Biblioteca da Procuradoria Geral do Município

Informações da biblioteca

História

Não foi possível encontrar matérias ou artigos que falem sobre a história da Procuradoria-Geral do Município, foi possível apenas localizar um resumo da historia da Procuradoria dentro da página da prefeitura. A biblioteca existe, pelo menos, desde 1978, pois publica a Revista da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre, a revista que tem como objetivo divulgar e promover os estudos na área do Direito Público, por meio de conteúdo produzido pelos profissionais da Casa e também autores convidados. A Procuradoria-Geral do Município foi constituída nos termos da Lei Complementar nº 701/2012.

Informações institucionais

A Procuradoria-Geral do Município (PGM) é instituição permanente, constituída nos termos da Lei Complementar nº 701/2012, incumbida da tutela do interesse público e dos interesses difusos e coletivos municipais.

Missão, visão e valores

Não foi possível encontrar a missão visão e valores da biblioteca nem mesmo da Procuradoria-Geral do Município (PGM).

Localização

A biblioteca da Procuradoria-Geral do município tem sede no Edifício Intendente José Montaury, na Rua Siqueira Campos nº 1300, no decimo terceiro (13º) andar.

Horário de atendimento

O atendimento da biblioteca da Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre é das 08:00 ao 12:00 e da 13:30 as 17:30.

Serviços

• Empréstimo, renovação e reserva
• Repasse de livros para o banco dos livros
• Atendimento de solicitação de Certidões de Leis de Ruas (denominação de logradouro)
• Proteção do patrimônio cultural e ambiental dos bens públicos municipais de uso comum

Disponibiliza para consulta pública um acervo de 42,629 volumes. Entre os títulos encontram-se uma série de revistas jurídicas renomadas, como as publicadas pelas editoras Fórum, Revista dos Tribunais, LTR, Dialética e Síntese. Além disso são disponibilizados também decretos, leis, leis complementares, pareceres singulares, coletivos, livros, periódicos e encadernações. O empréstimo é realizado apenas a funcionários da prefeitura, porém o acervo pode ser utilizado para pesquisa, leitura e cópias pela população.

Organograma

Abaixo encontra-se o organograma da biblioteca da PGM, onde pode-se perceber que a biblioteca esta diretamente ligada ao Centro de Estudos de Direito Municipal (CEDIM). Inserimos também o Organograma da PGM para visualização de onde o CEDIM se encontra na instituição.

Equipe

A equipe da que compõe a biblioteca da PGM é composta por:

• Uma bibliotecária chefe
• Uma bibliotecária com formação em direito
• Uma bibliotecária cedida pela cultura e diretamente ligada ao CEDIM
• Uma assistente administrativa com formação em biblioteconomia
• Normalmente conta, também, com um estagiário de biblioteconomia

Espaço

O espaço da biblioteca da PGM é bem limitado pois a alguns anos um pedaço da biblioteca foi direcionado para virar uma sala administrativa não ligada a biblioteca, além disso, a sala onde fica a administração do CEDIM e a Comunicação CEDIM também ficam dentro do espaço da biblioteca.

Recursos financeiros

Os recursos orçamentários para aquisição de livros , periódicos e materiais especiais provêm de fontes diferentes. Os recursos podem sair da SEGEDAM – Secretaria Geral de Administração, do ISC – Instituto Serzedello Corrêa e de algumas outras fontes pois nem todas as demandas possuem um orçamento específico.

Usuários

A biblioteca atende o publico geral em relação a disponibilizar certidões de logradouro mas como seu acervo é voltado para a área do direito, seus usuários mais recorrentes são os residentes jurídicos e os procuradores.