Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 2025/2

Apresentação

Este trabalho apresenta uma proposta de política de indexação para a Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, servindo como um guia de indexação para os profissionais bibliotecários, considerando as individualidades e características da instituição. A biblioteca possui um acervo especializado na área jurídica e atende ao público interno do Tribunal.

Informações da Biblioteca

História

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi estabelecido em Porto Alegre em 1989, após a sua criação com a Constituição Federal de 1988. Acredita-se que a biblioteca estabeleceu-se juntamente com a criação do Tribunal.

Informações institucionais

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é responsável pela organização e disponibilização da informação doutrinária e legislativa no âmbito do Tribunal. Conta com uma base de dados, o Sistema Pergamum, que reúne as referências bibliográficas correspondentes aos livros, artigos, multimídias e outros materiais incorporados ao acervo do Tribunal, alguns itens contento o texto integral.

Missão, visão e valores

• Missão: Atender às necessidades de informação de modo eficiente, preciso e a tempo, colaborando com o Tribunal na prestação jurisdicional.
• Visão: Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça efetiva e transparente.
• Valores: Ética; Respeito à cidadania e ao ser humano; Responsabilidade ambiental; Transparência; Qualidade; Inovação.

Organograma

Localização

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4° região está localizada no 5º andar do prédio administrativo, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS.

Horário de Atendimento

Público interno: De segunda à sexta, das 12h às 18h.

Público externo: De segunda à sexta, das 13h às 19h.

Contatos

Direção da biblioteca:

Telefone: (51) 3213-3420

E-mail: biblioteca@trf4.jus.br

Atendimento ao usuário:

Telefones: (51) 3213-3421, 3213-3422 e 3213-3426

E-mail: biblioteca@trf4.jus.br

Serviços

Os principais serviços e atividades desenvolvidas no local são:

• Consulta local e on-line;
• Espaço para estudos;
• Visita guiada;
• Empréstimos;
• Digitalização de materiais;
• Empréstimo Inter bibliotecário.

Equipe

A equipe é composta por uma bibliotecária coordenadora, duas servidoras do Tribunal formadas em Direito e quatro estagiários, sendo dois para catalogação e dois para atendimento ao público.

Espaço

O espaço é dividido em três ambientes: um espaço para processamento técnico, com mesas para servidores e estagiários realizarem catalogação e digitalização, outro espaço onde está localizado o acervo, organizado segundo a Classificação Decimal Universal (CDU), e por fim, uma área de estudos, com mesas e cadeiras.

Recursos Financeiros

Anualmente o Tribunal disponibiliza um orçamento para compras de novos livros e assinaturas de revistas e periódicos da área jurídica.

Usuários

Os usuários principais da biblioteca são advogados, servidores públicos, magistrados e estagiários do próprio Tribunal, que buscam materiais para o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos, como TCCs, dissertações e teses.

Política de Indexação

Composição do acervo

A Biblioteca conta com mais de 100 mil itens cadastrados, contando com livros, revistas, atos normativos e outros materiais. A Biblioteca possui o maior acervo especializado em Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Cobertura temática e de Assuntos

1. Filosofia e Ciências Humanas

• Conceitos da Ciência e do Conhecimento

• Documentação e Arquivologia

• Internet

• Filosofia

2. Psicologia

• Psicologia

• Método Científico

3. Sociologia

• Sociologia

• Mudança Social e Desenvolvimento Social

4. Ciência Política

• Ciência Política

• Ciência Política — Rio Grande do Sul

• Formas Não-Democráticas de Governo: Ditadura

• Democracia (não usar, utilizar a notação 342.34)

• Desobediência Civil e Resistência Passiva

• Escravidão

• Abolição da Escravatura

5. Relações Internacionais

• Relações Internacionais e Política Externa

6. Economia

• Ciência Econômica: Teoria e Conceitos

• Modos de Produção

• Keynes e Keynesianismo

• Neokeynesianismo

• Pós-Keynesianismo

• Finanças Públicas e Finanças do Governo

7. Direito Financeiro

• Direito Financeiro e Tributário

• Finanças Públicas e Finanças do Governo

• Finanças Públicas e Direito Financeiro

• Direito Financeiro — França

8. Contabilidade Pública

• Contabilidade Pública

• Contabilidade Pública — Legislação

• Despesa Pública

9. Controle e Fiscalização

• Controle de Contas Públicas

• Fiscalização de Gastos Públicos

• Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

• Tribunal de Contas da União

• Lei Orgânica do TCU

• Regimento Interno do TCU

• Súmulas de Jurisprudência do TCU

10. Orçamento Público

• Orçamento Público

• Orçamento Público — Legislação

• Orçamento Público — Legislação Comentada

• Política Orçamentária e Responsabilidade Fiscal

• Lei de Responsabilidade Fiscal

• Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

11. Direito Tributário

• Tributação de Bens Digitais

• Direito Tributário Eletrônico

• Direito Tributário e Mudança Social

• Tributação do Terceiro Setor

• Direito Tributário no Mercosul

• Lei Complementar Tributária

• Direito Tributário Internacional

• Direito Tributário e Constituição

• Direito Constitucional Tributário

Capacidade de revocação e precisão do sistema

A capacidade de revocação está associada ao número de documentos relevantes recuperados em uma pesquisa, em relação ao número total de documentos. A precisão do sistema está associada à capacidade de se evitar documentos que não sejam relevantes. Quanto mais exaustiva a indexação, maior a revocação, pois aumenta a possibilidade de recuperação completa dos materiais pertinentes.

Recomenda-se o uso de 1 a 12 descritores por obra, dependendo da cobertura temática. A revocação pode ser avaliada realizando buscas com combinações de termos, verificando a precisão e eficiência na recuperação das informações cadastradas no Sistema Pergamum. Devem ser implementados indicadores de desempenho, como taxa de recuperação relevante e grau de satisfação dos usuários, para avaliação periódica da eficiência da indexação.

Especificidade

O nível de especificidade refere-se tanto à linguagem documentária quanto à unidade de informação, permitindo ao bibliotecário catalogador ser preciso na determinação de um assunto. A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é altamente especificada, pois seu acervo é voltado para a área jurídica, composto principalmente por obras relacionadas a Direito do Trabalho, Direito Federal, Legislação e Jurisprudência. Devem ser definidos exemplos práticos e critérios de especificidade para diferentes tipos de documentos, garantindo uniformidade entre os indexadores.

Exaustividade

A exaustividade da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é moderada a alta na área jurídica. Seu acervo é constantemente atualizado em legislação, jurisprudência e doutrina, contudo, não procura ser exaustiva fora da área jurídica, pois foge de sua função institucional.

Devem ser definidos parâmetros de exaustividade, como número médio de descritores e níveis de detalhamento, para orientar a prática de indexação.

Formação do indexador

O profissional responsável pelo processo de indexação na biblioteca deve ter formação específica na área, compreendendo as técnicas de indexação. Além disso, é importante que ele tenha um conhecimento aprofundado das áreas temáticas da biblioteca e das diversas necessidades dos usuários. Portanto, é fundamental que o indexador participe de treinamentos voltados para sua área de atuação, e cabe à biblioteca indicar ou promover formações complementares para esses profissionais.

Procedimentos relacionados à indexação

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (1992), o processo de indexação deve ocorrer em 3 etapas:

• a) Exame do documento e estabelecimento do assunto;
• b) Identificação dos conceitos presentes no assunto;
• c) Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem documentária.

O Manual de Indexação deve conter exemplos de aplicação prática dessas etapas, servindo de referência para padronização do processo entre os profissionais da biblioteca.

Análise conceitual

Nessa etapa o indexador realiza a leitura técnica, onde identifica os elementos relevantes do documento e estabelece o assunto do seu conteúdo. Para isso, deve-se analisar os seguintes tópicos:

• título e subtítulo;
• resumo;
• sumário;
• introdução;
• ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• referências, palavras-chave ou grupo de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipos diferentes);
• referências bibliográficas.

Identificação dos conceitos

Nesta segunda etapa, o indexador deve identificar os conceitos essenciais na descrição do assunto, respondendo as seguintes questões:

• Qual o assunto tratado no documento?
• Como se define o assunto em termos de teorias, hipóteses, etc.?
• O assunto contém uma ação, uma operação, um processo?
• O documento trata do agente dessa ação, operação, processo, etc.?
• O documento se refere a métodos, técnicas e instrumentos especiais?
• Esses aspectos foram considerados no contexto de um local ou ambiente especial?
• Foram identificadas variáveis dependentes ou independentes?
• O assunto foi considerado sob um ponto de vista interdisciplinar?

Tradução

A etapa final compreende-se pela conversão dos conceitos obtidos anteriormente em termos de uma linguagem documentária.

• Usar descritores já existentes na linguagem de indexação utilizada;
• Para termos que representam novos conceitos, deve-se verificar sua admissibilidade em instrumentos de referência como dicionários, enciclopédias de autoridade, tesauros e tabelas de classificação.

Manual de indexação (elaboração/utilização)

O Manual de Indexação está conforme esta Política de Indexação, atuando como um guia prático e padronizado para o tratamento temático da informação. Seu objetivo é orientar o bibliotecário em suas atividades, e deve estar acessível a toda a equipe envolvida no processo de indexação e pode ser utilizado como uma ferramenta de treinamento para novos funcionários e estagiários.

Linguagem documentária

Escolha da linguagem

A linguagem documentária é um conjunto de regras, convenções e vocabulários padronizados utilizados para descrever e representar informações contidas em documentos, facilitando a organização, recuperação e acesso a esses materiais em bibliotecas, centros de informação e sistemas de indexação.

A conversão do enunciado temático para a linguagem documentária é feita baseada no Catálogo de Assuntos e na Base de Autoridades da Biblioteca Nacional (BN), que reúne nomes de pessoas, entidades coletivas e eventos relacionados à autoria de obras e assuntos, possuindo terminologia específica que representa todas as áreas de conhecimento.

Caso necessário também é utilizado a Library of Congress (LC), que disponibiliza suas bases de dados de autoridades para a orientação na formação de cabeçalhos de assunto e fornece acesso às versões completa e concisa do Formato MARC 21 para Dados de Autoridade.

A linguagem documentária é um conjunto de regras, convenções e vocabulários padronizados utilizados para descrever e representar informações. A conversão do enunciado temático é feita com base no Catálogo de Assuntos e na Base de Autoridades da Biblioteca Nacional (BN). Também é utilizada a Library of Congress (LC), que fornece acesso às suas bases de dados e versões do Formato MARC 21 para Dados de Autoridade. A linguagem documentária deve ser atualizada periodicamente, com verificação de novos termos e interoperabilidade entre diferentes bases de dados.

Sistemas de classificação

O sistema de classificação utilizado é a Classificação Decimal Universal (CDU). As notações devem ser revisadas periodicamente, garantindo coerência com os assuntos emergentes e atualidade terminológica.

Normas de catalogação

As normas de catalogação são conjuntos de regras e diretrizes para descrever documentos bibliográficos, incluindo elementos como autor, título, assunto, editora, data, entre outros.

A norma utilizada é o RDA (Resource Description and Access). As práticas catalográficas devem ser atualizadas conforme revisões internacionais do RDA e diretrizes da IFLA.

Consistência/ Uniformidade

A consistência e a uniformidade na indexação garantem que documentos sobre um mesmo assunto sejam representados de forma padronizada. O vocabulário controlado deve conter regras de equivalência terminológica, controlando sinônimos, quase-sinônimos e termos relacionados, para assegurar uniformidade entre diferentes indexadores.

Esses aspectos estão diretamente ligados ao vocabulário controlado adotado pela Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e pelo número de indexadores utilizados para a busca. Para uma melhor consistência, é necessário evitar indexações extremamente detalhadas ou que incluam termos irrelevantes, utilizando sempre indexadores adequados e dentro da linguagem documentária da biblioteca.

Adequação

A adequação depende da competência do bibliotecário em identificar corretamente o tema do documento e escolher descritores precisos. O processo deve ser revisado periodicamente pela bibliotecária responsável, assegurando a qualidade e a coerência dos descritores adotados.

O profissional deve estar familiarizado com o vocabulário utilizado e ter a habilidade de selecionar os termos mais precisos para representar os conceitos presentes nos documentos.

Sistema de busca e recuperação por assunto

Avaliação

Avaliação dos usuários

A avaliação do sistema de recuperação é conduzida pelo bibliotecário com base em relatórios de uso e opiniões dos usuários, visando aprimorar o catálogo online. Os resultados das avaliações devem ser documentados semestralmente, com ajustes na política e na linguagem de indexação conforme as demandas observadas.

A opinião dos usuários pode ser avaliada por meio de estudos que medem o grau de satisfação da comunidade da biblioteca, verificando se suas necessidades informacionais estão sendo atendidas e o que pode ser feito para aprimorar os serviços e produtos oferecidos pela Biblioteca.

Avaliação automatizada

Em relação à avaliação realizada pelo sistema, recomenda-se implementar um programa de avaliação pela Biblioteca para analisar aspectos como a interface de busca, cobertura, revocação e precisão do sistema. Além disso, são gerados relatórios no próprio sistema de empréstimos para monitorar as taxas de utilização dos usuários.

A avaliação deve ser ajustada conforme as sugestões dos bibliotecários e usuários..

Campos de assunto do formato MARC

Com a utilização do registro MARC no sistema de recuperação, a política de indexação deve indicar quais campos e subcampos do registro bibliográfico devem ser considerados para a construção do catálogo.

• Número de controle — 001
• Código MARC da Agência Catalogadora — 003
• Data e hora da última atualização — 005
• Campo de Tamanho Fixo — 008
• ISBN — 020
• Número de Controle do Sistema — 035
• Fonte da Catalogação — 040
• Número de Classificação Decimal Universal (CDU) — 080
• Entrada Principal — Nome Pessoal — 100
• Título Principal — 245
• Imprenta (Publicação, Distribuição, etc.) — 260
• Descrição Física — 300
• Título de série relacionado — 490
• Nota Geral — 500
• Nota de Bibliografia, etc. — 504
• Assunto — Nome Pessoal — 600
• Assunto — Tópico — 650 ($a, $z, $x)
• Entrada Secundária de Série — Nome Pessoal — 800
• Entrada Secundária de Série — Título Uniforme — 830
• Localização e Acesso Eletrônico — 856

Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca

A capacidade de consulta a esmo (browsing) refere-se à interface de busca dos sistemas utilizados para a recuperação da informação, sobre especialmente a estrutura temática que os organiza.

Uma recomendação seria permitir a visualização da linguagem documentária adotada pela biblioteca na interface de busca do Sistema Pergamum. Dessa forma, o usuário poderia conhecer a estrutura hierárquica dos assuntos, garantindo melhor relevância nos resultados de sua pesquisa.

Avaliação

A avaliação da política de indexação da Biblioteca deve ser inicialmente conduzida pela bibliotecária responsável da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que revisará as diretrizes e procedimentos relacionados à indexação e ao uso do sistema. Recomenda-se realizar essa avaliação juntamente com feedbacks dos usuários, focando no sistema de busca e recuperação, para aprimoramento do processo.