Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 2025/1

Apresentação

Este trabalho apresenta uma proposta de política de indexação para a Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, servindo como um guia de indexação para os profissionais bibliotecários, considerando as individualidades e características da instituição. A biblioteca possui um acervo especializado na área jurídica e atende ao público interno do Tribunal.

Informações da Biblioteca

História

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região foi estabelecido em Porto Alegre em 1989, após a sua criação com a Constituição Federal de 1988. Acredita-se que a biblioteca estabeleceu-se juntamente com a criação do Tribunal.

Informações institucionais

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é responsável pela organização e disponibilização da informação doutrinária e legislativa no âmbito do Tribunal. Conta com uma base de dados, o Sistema Pergamum, que reúne as referências bibliográficas correspondentes aos livros, artigos, multimídias e outros materiais incorporados ao acervo do Tribunal, alguns itens contento o texto integral.

Missão, visão e valores

• Missão: Atender às necessidades de informação de modo eficiente, preciso e a tempo, colaborando com o Tribunal na prestação jurisdicional.
• Visão: Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça efetiva e transparente.
• Valores: Ética; Respeito à cidadania e ao ser humano; Responsabilidade ambiental; Transparência; Qualidade; Inovação.

Organograma

Localização

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4° região está localizada no 5º andar do prédio administrativo, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS.

Horário de Atendimento

Público interno: De segunda à sexta, das 12h às 18h.

Público externo: De segunda à sexta, das 13h às 19h.

Contatos

Direção da biblioteca:

Telefone: (51) 3213-3420

E-mail: biblioteca@trf4.jus.br

Atendimento ao usuário:

Telefones: (51) 3213-3421, 3213-3422 e 3213-3426

E-mail: biblioteca@trf4.jus.br

Serviços

Os principais serviços e atividades desenvolvidas no local são:

• Consulta local e on-line;
• Espaço para estudos;
• Visita guiada;
• Empréstimos;
• Digitalização de materiais;
• Empréstimo Inter bibliotecário.

Equipe

A equipe é composta por uma bibliotecária coordenadora, duas servidoras do Tribunal formadas em Direito e quatro estagiários, sendo dois para catalogação e dois para atendimento ao público.

Espaço

O espaço é dividido em três ambientes: um espaço para processamento técnico, com mesas para servidores e estagiários realizarem catalogação e digitalização, outro espaço onde está localizado o acervo, organizado segundo a Classificação Decimal Universal (CDU), e por fim, uma área de estudos, com mesas e cadeiras.

Recursos Financeiros

Anualmente o Tribunal disponibiliza um orçamento para compras de novos livros e assinaturas de revistas e periódicos da área jurídica.

Usuários

Os usuários principais da biblioteca são advogados, servidores públicos, magistrados e estagiários do próprio Tribunal, que buscam materiais para o desenvolvimento de trabalhos acadêmicos, como TCCs, dissertações e teses.

Política de Indexação

Composição do acervo

A Biblioteca conta com mais de 100 mil itens cadastrados, contando com livros, revistas, atos normativos e outros materiais. A Biblioteca possui o maior acervo especializado em Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul.

Cobertura temática e de Assuntos

1. Filosofia e Ciências Humanas

• Conceitos da Ciência e do Conhecimento

• Documentação e Arquivologia

• Internet

• Filosofia

2. Psicologia

• Psicologia

• Método Científico

3. Sociologia

• Sociologia

• Mudança Social e Desenvolvimento Social

4. Ciência Política

• Ciência Política

• Ciência Política — Rio Grande do Sul

• Formas Não-Democráticas de Governo: Ditadura

• Democracia (não usar, utilizar a notação 342.34)

• Desobediência Civil e Resistência Passiva

• Escravidão

• Abolição da Escravatura

5. Relações Internacionais

• Relações Internacionais e Política Externa

6. Economia

• Ciência Econômica: Teoria e Conceitos

• Modos de Produção

• Keynes e Keynesianismo

• Neokeynesianismo

• Pós-Keynesianismo

• Finanças Públicas e Finanças do Governo

7. Direito Financeiro

• Direito Financeiro e Tributário

• Finanças Públicas e Finanças do Governo

• Finanças Públicas e Direito Financeiro

• Direito Financeiro — França

8. Contabilidade Pública

• Contabilidade Pública

• Contabilidade Pública — Legislação

• Despesa Pública

9. Controle e Fiscalização

• Controle de Contas Públicas

• Fiscalização de Gastos Públicos

• Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

• Tribunal de Contas da União

• Lei Orgânica do TCU

• Regimento Interno do TCU

• Súmulas de Jurisprudência do TCU

10. Orçamento Público

• Orçamento Público

• Orçamento Público — Legislação

• Orçamento Público — Legislação Comentada

• Política Orçamentária e Responsabilidade Fiscal

• Lei de Responsabilidade Fiscal

• Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

11. Direito Tributário

• Tributação de Bens Digitais

• Direito Tributário Eletrônico

• Direito Tributário e Mudança Social

• Tributação do Terceiro Setor

• Direito Tributário no Mercosul

• Lei Complementar Tributária

• Direito Tributário Internacional

• Direito Tributário e Constituição

• Direito Constitucional Tributário

Capacidade de revocação e precisão do sistema

A capacidade de revocação está associada ao número de documentos relevantes recuperados em uma pesquisa, em relação ao número total de documentos.

A precisão do sistema está associada à capacidade de se evitar documentos que não sejam relevantes ou inúteis. Quanto mais exaustiva a indexação, maior a revocação, pois aumenta a possibilidade de recuperação completa dos materiais pertinentes. Para isso, recomenda-se o uso de 1 a 12 descritores por obra, dependendo da cobertura temática.

A revocação pode ser avaliada realizando buscas com combinações de termos, verificando a precisão e eficiência na recuperação das informações cadastradas no Sistema Pergamum.

Especificidade

O nível de especificidade refere-se tanto a linguagem documentária quanto a unidade de informação que permitem ao bibliotecário catalogador ser específico na determinação de um assunto de um documento. A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é altamente especificada, pois seu acervo é voltado para a área jurídica, composto principalmente se obras relacionadas a Direito do Trabalho, Direito Federal, Legislação, Jurisprudência e temas relacionados ao funcionamento do Tribunal.

Exaustividade

A exaustividade da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região é moderada a alta na área jurídica. Seu acervo é constantemente atualizado em legislação, jurisprudência e doutrina, contudo, não procura ser exaustiva fora da área jurídica, pois foge de sua função institucional.

Formação do indexador

O profissional responsável pelo processo de indexação na biblioteca deve ter formação específica na área, compreendendo as técnicas de indexação. Além disso, é importante que ele tenha um conhecimento aprofundado das áreas temáticas da biblioteca e das diversas necessidades dos usuários. Portanto, é fundamental que o indexador participe de treinamentos voltados para sua área de atuação, e cabe à biblioteca indicar ou promover formações complementares para esses profissionais.

Procedimentos relacionados à indexação

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (1992), o processo de indexação deve ocorrer em 3 etapas:

• a) Exame do documento e estabelecimento do assunto;
• b) Identificação dos conceitos presentes no assunto;
• c) Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem documentária.

Análise conceitual

Nessa etapa o indexador realiza a leitura técnica, onde identifica os elementos relevantes do documento e estabelece o assunto do seu conteúdo. Para isso, deve-se analisar os seguintes tópicos:

• título e subtítulo;
• resumo;
• sumário;
• introdução;
• ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• referências, palavras-chave ou grupo de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipos diferentes);
• referências bibliográficas.

Identificação dos conceitos

Nesta segunda etapa, o indexador deve identificar os conceitos essenciais na descrição do assunto, respondendo as seguintes questões:

• Qual o assunto tratado no documento?
• Como se define o assunto em termos de teorias, hipóteses, etc.?
• O assunto contém uma ação, uma operação, um processo?
• O documento trata do agente dessa ação, operação, processo, etc.?
• O documento se refere a métodos, técnicas e instrumentos especiais?
• Esses aspectos foram considerados no contexto de um local ou ambiente especial?
• Foram identificadas variáveis dependentes ou independentes?
• O assunto foi considerado sob um ponto de vista interdisciplinar?

Tradução

A etapa final compreende-se pela conversão dos conceitos obtidos anteriormente em termos de uma linguagem documentária.

• Usar descritores já existentes na linguagem de indexação utilizada;
• Para termos que representam novos conceitos, deve-se verificar sua admissibilidade em instrumentos de referência como dicionários, enciclopédias de autoridade, tesauros e tabelas de classificação.

Manual de indexação (elaboração/utilização)

O Manual de Indexação está conforme esta Política de Indexação, atuando como um guia prático e padronizado para o tratamento temático da informação. Seu objetivo é orientar o bibliotecário em suas atividades, e deve estar acessível a toda a equipe envolvida no processo de indexação e pode ser utilizado como uma ferramenta de treinamento para novos funcionários e estagiários.

Linguagem documentária

Escolha da linguagem

A linguagem documentária é um conjunto de regras, convenções e vocabulários padronizados utilizados para descrever e representar informações contidas em documentos, facilitando a organização, recuperação e acesso a esses materiais em bibliotecas, centros de informação e sistemas de indexação.

A conversão do enunciado temático para a linguagem documentária é feita baseada no Catálogo de Assuntos e na Base de Autoridades da Biblioteca Nacional (BN), que reúne nomes de pessoas, entidades coletivas e eventos relacionados à autoria de obras e assuntos, possuindo terminologia específica que representa todas as áreas de conhecimento.

Caso necessário também é utilizado a Library of Congress (LC), que disponibiliza suas bases de dados de autoridades para a orientação na formação de cabeçalhos de assunto e fornece acesso às versões completa e concisa do Formato MARC 21 para Dados de Autoridade.

Sistemas de classificação

Os sistemas de classificação são conjuntos de categorias que organizam os documentos de acordo com suas características, assuntos ou áreas de conhecimento. Esses sistemas facilitam a localização dos materiais em prateleiras ou em ambientes digitais.

Na Biblioteca o sistema de classificação utilizado é a Classificação Decimal Universal (CDU).

Normas de catalogação

As normas de catalogação são conjuntos de regras e diretrizes para descrever documentos bibliográficos, incluindo elementos como autor, título, assunto, editora, data, entre outros.

A norma utilizada na Biblioteca é o RDA (Resource Description and Access).

Consistência/ Uniformidade

A consistência e a uniformidade na indexação são fundamentais para garantir que documentos sobre um mesmo assunto sejam representados de forma padronizada, assegurando a recuperação dessas informações.

Esses aspectos estão diretamente ligados ao vocabulário controlado adotado pela Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, e pelo número de indexadores utilizados para a busca. Para uma melhor consistência, é necessário evitar indexações extremamente detalhadas ou que incluam termos irrelevantes, utilizando sempre indexadores adequados e dentro da linguagem documentária da biblioteca.

Adequação

A adequação está ligada à competência do bibliotecário catalogador em identificar o tema do documento em análise e escolher os descritores mais adequados.

O profissional deve estar familiarizado com o vocabulário utilizado e ter a habilidade de selecionar os termos mais precisos para representar os conceitos presentes nos documentos.

Sistema de busca e recuperação por assunto

Avaliação

Avaliação dos usuários

A avaliação do sistema de recuperação é conduzida pelo bibliotecário, utilizando as opiniões dos usuários, visando identificar áreas de melhoria para o catálogo online.

A opinião dos usuários pode ser avaliada por meio de estudos que medem o grau de satisfação da comunidade da biblioteca, verificando se suas necessidades informacionais estão sendo atendidas e o que pode ser feito para aprimorar os serviços e produtos oferecidos pela Biblioteca.

Avaliação automatizada

Em relação à avaliação realizada pelo sistema, recomenda-se implementar um programa de avaliação pela Biblioteca para analisar aspectos como a interface de busca, cobertura, revocação e precisão do sistema. Além disso, são gerados relatórios no próprio sistema de empréstimos para monitorar as taxas de utilização dos usuários.

A avaliação deve ser ajustada conforme as sugestões dos bibliotecários e usuários.

Campos de assunto do formato MARC

Com a utilização do registro MARC no sistema de recuperação, a política de indexação deve indicar quais campos e subcampos do registro bibliográfico devem ser considerados para a construção do catálogo.

• Número de controle — 001
• Código MARC da Agência Catalogadora — 003
• Data e hora da última atualização — 005
• Campo de Tamanho Fixo — 008
• ISBN — 020
• Número de Controle do Sistema — 035
• Fonte da Catalogação — 040
• Número de Classificação Decimal Universal (CDU) — 080
• Entrada Principal — Nome Pessoal — 100
• Título Principal — 245
• Imprenta (Publicação, Distribuição, etc.) — 260
• Descrição Física — 300
• Título de série relacionado — 490
• Nota Geral — 500
• Nota de Bibliografia, etc. — 504
• Assunto — Nome Pessoal — 600
• Assunto — Tópico — 650 ($a, $z, $x)
• Entrada Secundária de Série — Nome Pessoal — 800
• Entrada Secundária de Série — Título Uniforme — 830
• Localização e Acesso Eletrônico — 856

Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca

A capacidade de consulta a esmo (browsing) refere-se à interface de busca dos sistemas utilizados para a recuperação da informação, sobre especialmente a estrutura temática que os organiza.

Uma recomendação seria permitir a visualização da linguagem documentária adotada pela biblioteca na interface de busca do Sistema Pergamum. Dessa forma, o usuário poderia conhecer a estrutura hierárquica dos assuntos, garantindo melhor relevância nos resultados de sua pesquisa.

Avaliação

A avaliação da política de indexação da Biblioteca deve ser inicialmente conduzida pela bibliotecária responsável da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que revisará as diretrizes e procedimentos relacionados à indexação e ao uso do sistema.

Recomenda-se realizar essa avaliação juntamente com feedbacks dos usuários, focando no sistema de busca e recuperação, para aprimoramento do processo.