Biblioteca XXX 2025/1

Apresentação

O presente trabalho tem como objetivo estabelecer uma política de indexação para a Biblioteca José Luiz Pereira Prunes, vinculada à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da 4ª região (TRT-4). Nesse sentido, para que um serviço de indexação seja realizado devem ser consideradas um grande número de variáveis que podem afetar o desempenho desse serviço. Dessa forma, os objetivos de uma boa política de indexação devem "[...] definir essas variáveis, estabelecer princípios e critérios que servirão de guia na tomada de decisões para otimização do serviço, racionalização dos processos e consistência das operações nele envolvidas [...]"(Carneiro, 1985, p. 221).

A partir dessas considerações serão descritas, a seguir, informações sobre a biblioteca para que se possa estabelecer diretrizes para uma política de indexação, de forma a garantir a recuperação da informação por parte do usuário.

Informação institucional

A biblioteca está subordinada à Escola Judicial do TRT-4. A escola surgiu com o intuito criar um conjunto de políticas públicas para a modernização administrativa do Poder Judiciário, a partir da reforma constitucional. O desenvolvimento profissional de magistrados e servidores é importante para que a escola atue como um local de estudo e reflexão sobre os temas que fazem parte do cotidiano do corpo funcional. Ela é uma entidade sem fins lucrativos, com autonomia didático-científica participante do sistema integrado de formação da magistratura do trabalho liderado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT-TST).

Ela, ainda tem como princípio norteador a formação integral, interdisciplinar e ético no exercício da função jurisdicional, a independência do magistrado, o pluralismo de ideias e a reflexão sobre o papel da magistratura na sociedade. Nesse sentido, a biblioteca dá suporte às atividades realizadas pela Escola Judicial.

Informações sobre a biblioteca=

A Biblioteca do TRT-4 é uma biblioteca especializada e possui o maior acervo documental especializado em Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul. São mais de 147 mil registros, físicos ou digitais, que incluem livros, periódicos, artigos de periódicos, capítulo de livros, atos normativos e documentos. Ela tem como atribuição principal prestar apoio documental à prestação jurisdicional do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul, assim como auxiliar nas atividades da Escola Judicial. Aliado a isso, ela disponibiliza seu acervo sobre Direito e Processo do Trabalho a magistrados, servidores e público externo.

A biblioteca conta, também, com a Coleção Antiqua, onde estão localizadas as obras valiosas ou dificilmente encontradas no mercado. No espaço são realizados pequenos reparos, com material especial, para a preservação das obras. Fazem parte da coleção 2,3 mil obras de autores renomados e que são anteriores a década de 1960. A obra mais antiga é um livro de 1739, uma publicação italiana de Direito Penal, recebida através de doação.

Em paralelo, ela auxilia nas três publicações da Escola Judicial. Atualmente, tem se voltado para a análise de critérios formais dos artigos e o suporte técnico necessário para a Revista da Escola Judicial do TRT-4. O periódico tem qualificação científica no estrato B3, do Qualis Periódicos da CAPES e está em processo de qualificação para aprimorar a sua produção intelectual.

História

A biblioteca do TRT 4ª Região foi criada em 1948, sendo a segunda biblioteca criada na Justiça do Trabalho. Na década de 1990, com o advento da internet, a biblioteca recebeu equipamentos para a informatização dos processos informacionais. [1]

Missão, visão e valores

Em seu plano estratégico o TRT-4 definiu missão, visão e valores [2]

- Missão do TRT é realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.

- Visão é ser uma instituição de excelência, ágil e efetiva na prestação jurisdicional, em busca da Justiça Social e do desenvolvimento sustentável.

- Valores: acessibilidade, agilidade, comprometimento, efetividade, eficiência, ética, gestão democrática, inovação, respeito à diversidade, segurança jurídica, sustentabilidade, transparência, valorização das pessoas.

A Biblioteca do TRT-4 alinhado aos objetivos gravados pela instituição, definiu sua missão como disponibilizar recursos informacionais necessários ao estudo e pesquisa com foco no aperfeiçoamento técnico profissional, na formação e educação continuada dos magistrados e servidores, bem como estimular a produção de conhecimentos no âmbito corporativo.

Organograma

No organograma [3] a biblioteca está subordinada à Secretaria Executiva da Escola Judicial, que por sua vez está diretamente ligada a presidência do TRT-4.

Localização

A biblioteca está localizada na Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 3º andar. No prédio 3 funciona a sede da Escola Judicial do TRT-4.

Horário de atendimento

O horário de atendimento da biblioteca é das 10h às 16 h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

Serviços

A biblioteca disponibiliza os seguintes serviços:

a. Realização de empréstimo dos materiais bibliográficos para os servidores e magistrados do TRT-4, sendo enviado por malote para àqueles que atuam em unidades judiciárias no interior do Rio Grande do Sul. Os demais usuários podem realizar apenas consulta local.

b. Auxílio aos usuários para acessar o catálogo online da biblioteca

c. Auxílio na localização dos materiais no acervo.

d. Orientação e suporte especializado aos usuários.

e. O usuário geral poderá fazer fotocópia, digitalização ou fotografia sem flash do material constante no acervo, observada a legislação que trata dos direitos autorais.(Lei no 9.610/1998).

f. Empréstimo entre bibliotecas, serviço exclusivo para servidores e magistrados, de obras que não fazem parte do acervo da biblioteca do TRT-4 e que não estejam disponíveis para venda em livrarias e editoras.

g. Recebimento de sugestões para aquisição de livros ou outros recursos informacionais.

Equipe

A biblioteca é dirigida pela bibliotecária Adriana Godoy da Silveira Sarmento. A equipe é constituída por mais duas bibliotecárias, três técnicos judiciários e três estagiárias de Biblioteconomia.

Espaço

A biblioteca possui um amplo salão [4] onde está disposto o acervo bibliográfico, com ambiente climatizado, umidificadores para auxiliar na conservação dos materiais, sofás, mesas, cadeiras e um guarda-volumes. Possui, ainda, computadores, scanner, xerox e rede wi-fi. No local existem cabines de leitura, salas de estudo em grupo para até seis pessoas e um salão de leitura. Os ambientes de leitura não podem ser reservados e são ocupados por ordem de chegada.

Na espaço pertencente a coleção Antiqua, existem equipamentos como freezer, guilhotina, seladora a vácuo, bem com materiais especiais (papel japonês, cola, álcool, acetato, couro, cadarço, linha de algodão, entre outros) para a realização de pequenos reparos que se fizerem necessários.

Recursos Financeiros

O recursos para aquisição de livros, materiais e equipamentos é feita através de dotação orçamentária gravada no orçamento da Escola Judicial do TRT-4. Pode, ainda receber doações de livros, através de pessoas físicas ou jurídicas, que passarão a compor o acervo da Biblioteca.

Usuários

A biblioteca atende os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª região, bem como os advogados, estudantes, pesquisadores e o público em geral.

Política de linguagem documentária=

Na política de indexação estão descritos as normas e procedimentos a serem seguidos pelos servidores que realizam a indexação dos documentos, para que haja uma padronização da base de dados.

Linguagem de indexação

A linguagem de indexação utilizada é a pós-coordenada, sendo assim utiliza o Thesaurus de Direito do Trabalho como instrumento de controle terminológico. Para tal, é necessário o cruzamento de três relacionamentos: hierarquia, equivalência e associações. A partir destas relações elas são representadas pelas notações Termo genérico (TG), termo específico (TE, termos equivalentes (UP e USE) e termo relacionado(TR) ou termo associativo (TA)m DE cLSS.

Sistema de classificação

O sistema de classificação adotado é a CUD (Classificação Decimal Universal). É um sistema bibliográfico que propicia uma indexação e descrição minuciosa do documento, o que atende a necessidade da biblioteca que é especializada na área de Direito do Trabalho.

Composição do acervo

O acervo é composto por obras jurídicas, obras de sociologia, psicologia e literatura. O acervo físico divide-se em: - Coleção de uso local: livros, normas técnicas, dicionários, vocabulários e obras classificadas pela letra R (reserva) possuem circulação na sede da Biblioteca. - Coleção Antiqua: obras valiosas ou aquelas que não são encontradas no mercado ou nas editoras. Elas são classificadas com a letra A e só podem ser acessadas com a presença de um servidor da Biblioteca. - Coleção especial: obras que possuem tarja amarela, de acordo com sua circulação (disponibilidade e uso frequente. - Coleção geral: todos os materiais do acervo, seriados ou não, de suporte convencional ou não, que não se enquadram nos itens anteriores. Eles se constituem na maior parte do acervo. - Coleção de periódicos: são as obras, revistas, jornais, fascículos.

Cobertura temática e de assuntos

A tipologia da biblioteca é jurídica, mas também pode ser considerado como biblioteca especializada. O seu acervo é composto de documentos de doutrina, legislação e jurisprudência, principalmente na área do Direito do Trabalho, Processo do Trabalho, Processo Civil e das áreas de competência da Justiça do Trabalho e documentos que sejam considerados de interesse para área.

Capacidade de revocação e precisão do sistema

A revocação se relaciona com a capacidade do sistema em assegurar a recuperação de um número desejável de documentos relevantes e a precisão se relaciona à capacidade do sistema em impedir a recuperação de documentos não-relevantes. Há uma relação inversa entre revocação e precisão. Quando ampliamos uma pesquisa de modo a obtermos uma maior revocação, a precisão tende a diminuir inversamente, mas quando restringimos o alcance de uma pesquisa para aumentar a sua precisão, a revocação tende a diminuir.

Especificidade

Especificidade é o nível de precisão na representação de assuntos de um documento. Os conceitos extraídos de um documento devem ser o mais específico possível, de forma que a indexação seja realizada a contento.

Exaustividade

A representação do conteúdo vai gerar mais pontos de acesso a medida que a representação do conteúdo for mais extensa. Assim, para que haja a inclusão dos principais conceitos abordados no documento, mais exaustiva deverá ser a indexação. . Dessa maneira, se obterá uma melhor resolutividade na recuperação da informação. Segundo CARNEIRO (1985, p. ), o nível de exaustividade será maior nas bibliotecas especializadas, como é o caso da Biblioteca do TRT-4. Por essa razão, a Biblioteca não estipulou um número mínimo ou máximo de descritores, pois trabalha com a exaustividade para uma maior recuperação de dados.

Formação do indexador

O profissional que atua no processo de indexação documentária deverá ter algumas habilidades como: capacidade de leitura interpretativa, habilidade para redação e síntese de documentos, conhecimento dos assuntos abordados nos documentos, conhecimento das necessidades da informação dos usuários da base de dados, domínio de técnicas e ferramentas de indexação, incluindo conhecimento da linguagem documentária (tesauro) e das regras de sua utilização.

Procedimentos relacionados a indexação=

Análise conceitual

A análise conceitual está baseada na leitura do documento para compreender o seu teor e para que assim possam ser retirados os aspectos mais importantes. Nesse processo deve ser feita uma leitura detalhada, bem como a seleção dos conceitos. Nessa leitura, deverão ser priorizadas, as partes relevantes do documento, conforme ISO 5963-1985(E), como segue: Título; resumo; sumário; introdução; frases e parágrafos de abertura de capítulos e conclusões; lustrações, gráficos, tabelas e respectivas legendas; palavras ou ou grupo de palavras que apareçam sublinhados ou impressos com tipos diferentes.

Identificação de conceitos

Para a escolha dos conceitos a serem extraídos do documento o indexador deve ter em mente a forma como os usuários buscam a informação e quais os aspetos mais relevantes de interesse dos mesmos. Para isso, o conhecimento do funcionamento da Justiça do Trabalho e suas demandas é importante para compreensão do processo de identificação dos conceitos.

Tradução

Os conceitos selecionados de um documento, serão transformados num conjunto de termos a serem indexados. Para tal, a biblioteca utiliza o Thesauro Jurídico, para áreas do Direito que já possuem ferramentas de controle terminológico e o Jurídico para as demais áreas. O indexador deverá procurar no Tesauro o termo que expressa o conceito contido no documento, a fim de haja uma padronização da base de dados.