Biblioteca Tribunal Regional Federal da 4° Região 2025/1

Apresentação

Este trabalho propõe uma política de indexação para a Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com o objetivo de servir como guia para a tomada de decisões pelo profissional bibliotecário, considerando as particularidades e características da instituição, que é especializada no atendimento ao público interno do Tribunal, com foco na área jurídica.

Informações da Biblioteca

História

A história da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) está intrinsecamente ligada à trajetória do próprio Tribunal, criado pela Constituição Federal de 1988 e instalado em Porto Alegre, em 1989. A Biblioteca possui um acervo especializado, frequentemente atualizado, nas áreas do Direito e afins, incluindo artigos, periódicos, revistas e uma biblioteca digital. Acredita-se que a criação da Biblioteca tenha ocorrido concomitantemente à instalação do Tribunal.

Informações institucionais

A Biblioteca do TRF4 é responsável pela organização e disponibilização de informações doutrinárias e legislativas no âmbito do Tribunal. Conta com uma base de dados, o Pergamum, que reúne referências bibliográficas de livros, artigos, materiais multimídia, entre outros, incorporados ao acervo do Tribunal, alguns dos quais incluem o texto integral.

Missão, visão e valores

• Visão: Consolidar-se perante a sociedade como uma justiça efetiva e transparente;
• Missão: Atender às necessidades de informação de modo eficiente, preciso e a tempo, colaborando com o Tribunal na prestação jurisdicional;
• Valores: Ética; Respeito à cidadania e ao ser humano; Responsabilidade ambiental; Transparência; Qualidade; Inovação.

Organograma

Localização

A Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4° região está localizada no 5º andar do prédio administrativo do TRF4, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 no bairro Praia de Belas, em Porto Alegre/RS.

Horário de Atendimento

Horário de atendimento:

Público Interno: De segunda à sexta das 12h às 18h.

Público Externo: De segunda à sexta das 13h às 19h.

Contatos

Direção da Biblioteca

Fone: (51) 3213-3420

E-mail: biblioteca@trf4.jus.br

Atendimento ao usuário

Fones: (51) 3213-3421, 3213-3422 e 3213-3426

E-mail: biblioteca@trf4.jus.br

Serviços

Dentre os serviços e atividades desenvolvidas no local, estão:

• Consulta local e on-line;
• Espaço para estudos;
• Visita guiada;
• Empréstimos;
• Digitalização de materiais,
• Empréstimo Inter bibliotecário.

Equipe

A equipe é composta por uma bibliotecária coordenadora, duas servidoras formadas em Direito e quatro estagiários, sendo dois responsáveis pela catalogação e dois pelo atendimento ao público.

Espaço

O espaço é dividido em três ambientes: uma área com mesas para servidores e estagiários realizarem atividades de catalogação e digitalização; outra onde o acervo está organizado conforme a Classificação Decimal Universal (CDU); e, por fim, um espaço destinado a estudos e reuniões, com mesas e cadeiras.

Recursos Financeiros

Anualmente, o Tribunal disponibiliza um orçamento destinado à aquisição de novos livros e à assinatura recorrente de revistas e periódicos da área jurídica.

Usuários

Os principais usuários são advogados, desembargadores, estagiários e servidores públicos, que procuram o acervo para desenvolver trabalhos acadêmicos, como TCCs, dissertações e teses, além de utilizarem obras nas sessões do próprio Tribunal.

Política de Indexação

Composição do acervo

A Biblioteca possui mais de 100 mil itens cadastrados, entre livros, revistas, atos normativos e outros materiais. É considerada o maior acervo especializado em Direito do Trabalho do Rio Grande do Sul.

Cobertura temática e de Assuntos

1. Filosofia e Ciências Humanas

• Conceitos da Ciência e do Conhecimento

• Documentação e Arquivologia

• Internet

• Filosofia

2. Psicologia

• Psicologia

Método Científico

3. Sociologia

• Sociologia

• Mudança Social e Desenvolvimento Social

4. Ciência Política

• Ciência Política

• Ciência Política – Rio Grande do Sul

• Formas Não-Democráticas de Governo: Ditadura

• Democracia (não usar, utilizar a notação 342.34)

• Desobediência Civil e Resistência Passiva

• Escravidão

• Abolição da Escravatura

5. Relações Internacionais

• Relações Internacionais e Política Externa

6. Economia

• Ciência Econômica: Teoria e Conceitos

• Modos de Produção

• Keynes e Keynesianismo

• Neokeynesianismo

• Pós-Keynesianismo

• Finanças Públicas e Finanças do Governo

7. Direito Financeiro

• Direito Financeiro e Tributário

• Finanças Públicas e Finanças do Governo

• Finanças Públicas e Direito Financeiro

• Direito Financeiro - França

8. Contabilidade Pública

• Contabilidade Pública

• Contabilidade Pública - Legislação

• Despesa Pública

9. Controle e Fiscalização

• Controle de Contas Públicas

• Fiscalização de Gastos Públicos

• Fiscalização pelo Tribunal de Contas da União (TCU)

• Tribunal de Contas da União

• Lei Orgânica do TCU

• Regimento Interno do TCU

• Súmulas de Jurisprudência do TCU

10. Orçamento Público

• Orçamento Público

• Orçamento Público - Legislação

• Orçamento Público – Legislação Comentada

• Política Orçamentária e Responsabilidade Fiscal

• Lei de Responsabilidade Fiscal

• Lei de Responsabilidade Fiscal Comentada

11.Direito Tributário

• Tributação de Bens Digitais

• Direito Tributário Eletrônico

• Direito Tributário e Mudança Social

• Tributação do Terceiro Setor

• Direito Tributário no Mercosul

• Lei Complementar Tributária

• Direito Tributário Internacional

• Direito Tributário e Constituição

• Direito Constitucional Tributário

Capacidade de revocação e precisão do sistema

A capacidade de revocação na Biblioteca do TRF4 corresponde à proporção de documentos relevantes recuperados em relação ao total existente no sistema. Quanto mais exaustiva a indexação, maior a revocação, pois aumenta a possibilidade de recuperação completa dos materiais pertinentes.

Para isso, recomenda-se o uso de 1 a 12 descritores por documento, garantindo a cobertura temática adequada.

A revocação pode ser avaliada mediante buscas com combinações de termos, destacando-se a necessidade de equilíbrio entre exaustividade e precisão para assegurar eficiência na recuperação da informação.

Especificidade

O nível de especificidade refere-se tanto a linguagem documentária quanto a unidade de informação que permitem ao bibliotecário catalogador ser específico na determinação de um assunto de um documento. A biblioteca do TRF4 tem alta especificidade, pois é voltada principalmente para áreas jurídicas, com foco em direito federal, legislação, jurisprudência, processos judiciais e temas relacionados ao funcionamento do tribunal. Ela atende basicamente magistrados, servidores, advogados, estudantes e pesquisadores do Direito. Portanto, seu acervo é bastante especializado.

Exaustividade

A exaustividade da biblioteca do TRF4 é moderada a alta em seu campo específico (Direito e áreas correlatas). Ela mantém atualizações constantes da legislação, jurisprudência e doutrina, com títulos e documentos essenciais para o suporte técnico e científico dos magistrados e servidores. Contudo, não tem como objetivo ser exaustiva em temas fora do Direito, nem coletar absolutamente tudo, pois isso ultrapassaria a função institucional e a capacidade de gestão.

Formação do indexador

O profissional responsável pela indexação deve possuir formação específica na área, compreendendo os princípios e técnicas de indexação, bem como ter conhecimento aprofundado das temáticas abordadas na Biblioteca e das necessidades dos usuários. É essencial que participe de treinamentos e formações complementares, promovidas ou indicadas pela Biblioteca.

Procedimentos relacionados à indexação

Segundo a Associação Brasileira de Normas Técnicas (1992), o processo de leitura documentária com fins de indexação ocorre em três etapas:

a) Exame do documento e estabelecimento do assunto;

b) Identificação dos conceitos presentes;

c) Tradução desses conceitos para a linguagem documentária.

Análise conceitual

Nesta etapa, o indexador realiza leitura técnica, identificando elementos relevantes para estabelecer o assunto do documento, como:

título e subtítulo; resumo; sumário; introdução; ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos; referências; palavras ou grupo de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipos diferentes); e referências bibliográficas.

Identificação dos conceitos

Nesta segunda etapa, o indexador deve identificar os conceitos essenciais na descrição do assunto, respondendo às seguintes questões

• Qual o assunto tratado no documento?
• Como se define o assunto em termos de teorias, hipóteses, etc.?
• O assunto contém uma ação, uma operação, um processo?
• O documento trata do agente dessa ação, operação, processo, etc.?
• O documento se refere a métodos, técnicas e instrumentos especiais?
• Esses aspectos foram considerados no contexto de um local ou ambiente especial?
• Foram identificadas variáveis dependentes ou independentes?
• O assunto foi considerado sob um ponto de vista interdisciplinar? [...]

Tradução

A etapa final se compreende pela conversão dos conceitos obtidos anteriormente em termos de uma linguagem de descrição.

• Usar descritores já existentes na linguagem de indexação utilizada;
• Para termos que representam novos conceitos, deve-se verificar sua admissibilidade em instrumentos de referência como dicionários, enciclopédias de autoridade, tesauros e tabelas de classificação.

Manual de indexação (elaboração/utilização)

O manual de indexação segue esta política, funcionando como guia prático e padronizado para o tratamento temático da informação. Deve estar acessível a toda a equipe, sendo também ferramenta de treinamento para novos funcionários e estagiários.

Linguagem documentária

Escolha da linguagem

A linguagem documentária consiste em um conjunto de regras, convenções e vocabulários padronizados utilizados para descrever e representar as informações contidas nos documentos, facilitando sua organização, recuperação e acesso em bibliotecas, centros de informação e sistemas de indexação.

A conversão do enunciado temático para a linguagem documentária é realizada com base no Catálogo de Assuntos e na Base de Autoridades da Biblioteca Nacional (BN), que reúne nomes de pessoas, entidades coletivas e eventos relacionados à autoria de obras e assuntos, com terminologia específica que abrange todas as áreas do conhecimento.

Quando necessário, também se recorre à Library of Congress (LC), que disponibiliza suas bases de autoridades para a orientação na formulação de cabeçalhos de assunto e oferece acesso às versões completa e concisa do Formato MARC 21 para Dados de Autoridade.

Sistemas de classificação

Os sistemas de classificação são conjuntos de categorias que organizam os documentos de acordo com suas características, assuntos ou áreas do conhecimento, facilitando sua localização, tanto fisicamente quanto em ambientes digitais.

Na Biblioteca, adota-se a Classificação Decimal Universal (CDU) como sistema de classificação.

Normas de catalogação

As normas de catalogação constituem um conjunto de regras e diretrizes para a descrição dos documentos bibliográficos, abrangendo elementos como autor, título, assunto, editora e data, entre outros.

Na Biblioteca, utiliza-se a norma RDA (Resource Description and Access).

Consistência/ Uniformidade

Na Biblioteca, a consistência e a uniformidade na indexação são fundamentais para garantir que documentos sobre o mesmo assunto sejam analisados e representados conceitualmente de forma padronizada, assegurando a qualidade e a coerência na recuperação da informação.

Esses aspectos são diretamente influenciados pelo tamanho do vocabulário controlado adotado pela Biblioteca e pelo número de conceitos que se busca representar. Por isso, é imprescindível evitar indexações excessivamente detalhadas ou que incluam termos irrelevantes, priorizando sempre a utilização de descritores adequados e pertinentes à temática do documento, em conformidade com as diretrizes e procedimentos estabelecidos pela Biblioteca do TRF4.

Adequação

A adequação está relacionada à competência do bibliotecário catalogador em identificar o tema central do documento e selecionar os descritores mais apropriados.

O profissional deve ter domínio do vocabulário adotado e a habilidade necessária para escolher termos precisos, capazes de representar fielmente os conceitos presentes nos documentos.

Sistema de busca e recuperação por assunto

Avaliação

A avaliação do sistema de recuperação da informação é conduzida pelo bibliotecário, visando aferir o nível de satisfação dos usuários e identificar oportunidades de melhoria no catálogo online.

Esse processo envolve a análise tanto da percepção dos usuários quanto do desempenho técnico do sistema. A opinião dos usuários pode ser obtida por meio de estudos de satisfação, que verificam se as necessidades informacionais estão sendo atendidas e apontam possíveis aprimoramentos nos serviços e produtos oferecidos pela Biblioteca.

No que se refere à avaliação automatizada, recomenda-se a implementação de um programa sistemático que analise aspectos como: interface de busca, cobertura, revocação e precisão do sistema. Além disso, relatórios gerados pelo próprio sistema de empréstimos devem ser utilizados para monitorar as taxas de utilização pelos usuários.

Os ajustes necessários devem ser realizados conforme as sugestões oriundas das avaliações de bibliotecários e usuários.

Campos de assunto do formato MARC

Com a adoção do Formato MARC no sistema de recuperação da informação, a política de indexação deve indicar claramente os campos e subcampos do registro bibliográfico que devem ser considerados na construção do catálogo.

• Número de controle – 001
• Código MARC da Agência Catalogadora - 003
• Data e hora da última atualização - 005
• Campo de Tamanho Fixo - 008
• ISBN - 020
• Número de Controle do Sistema – 035
• Fonte da Catalogação – 040
• Número de Classificação Decimal Universal (CDU) – 080
• Entrada Principal - Nome Pessoal – 100
• Título Principal – 245
• Imprenta (Publicação, Distribuição , etc) – 260
• Descrição Física - 300
• Título de série relacionado - 490
• Nota Geral – 500
• Nota de Bibliografia, etc. – 504
• Assunto – Nome Pessoal – 600
• Assunto - Tópico – 650 ($a, $z, $x)
• Entrada Secundária de Série – Nome Pessoal – 800
• Entrada Secundária de Série – Título Uniforme – 830
• Localização e Acesso Eletrônico – 856

Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca

A capacidade de consulta a esmo (browsing) refere-se à interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, particularmente à forma como a estrutura temática é apresentada e organizada.

Já a estratégia de busca está relacionada à definição de quem realiza a busca: o bibliotecário ou o próprio usuário.

Uma prática recomendada é a disponibilização da estrutura de linguagem documentária diretamente na interface de busca, possibilitando ao usuário visualizar a hierarquia dos assuntos, navegar do mais genérico ao mais específico e, assim, obter resultados mais relevantes e precisos. Essa abordagem favorece a transparência na organização do acervo e amplia a eficácia na recuperação da informação, em conformidade com os objetivos institucionais da Biblioteca do TRF4.

O catálogo bibliográfico da Biblioteca do TRF4 está disponível para consulta online, por meio da base de dados Pergamum. O acesso pode ser realizado diretamente no site oficial do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (www.trf4.jus.br), na seção “Biblioteca”, localizada no menu “Institucional”.

Avaliação

A avaliação da política de indexação da Biblioteca deve ser inicialmente realizada pela bibliotecária responsável da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que revisará as diretrizes e procedimentos relacionados à indexação e ao uso dos sistemas.

Recomenda-se que essa avaliação seja feita a partir do feedback dos usuários, com foco no desempenho do sistema de busca e recuperação, visando ao aprimoramento contínuo do processo.

A avaliação é fundamental para garantir a qualidade técnica da representação temática do acervo e a eficácia na recuperação da informação.

Cabe ao bibliotecário responsável revisar os tópicos e decisões descritas nesta política, promovendo as alterações necessárias para o aperfeiçoamento dos procedimentos.

Fontes recomendadas para a avaliação:

• Análise dos registros de indexação no sistema;

• Experiências e sugestões dos usuários sobre o processo de busca;

• Avaliação da consistência terminológica entre obras similares;

• Comparação com práticas adotadas por outras bibliotecas públicas.

Periodicidade

A avaliação desta política deve ser contínua, com periodicidade anual ou sempre que identificadas necessidades específicas, considerando, entre outros fatores:

• Atualizações significativas no acervo;

• Mudanças no perfil dos usuários;

• Adoção de novos sistemas ou vocabulários controlados.