Apresentação

Este documento desenvolve uma política de indexação para a Biblioteca Ivo Barcelos da Silva, do Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4), tendo por objetivo propor e registrar orientações e diretrizes à equipe da Biblioteca quanto ao contexto e processo de indexação no local.

A Biblioteca Ivo Barcelos da Silva

Biblioteca Ivo Barcelos da Silva

A Biblioteca Ivo Barcelos da Silva recebeu seu nome durante a solenidade de 24 de junho de 2008 em homenagem ao falecido ex-diretor-geral Ivo Barcelos da Silva (Portal de Notícias da 4R, 2008). É uma biblioteca especializada em Direito, responsável pela organização e disponibilização de informação doutrinária e legislativa ao Tribunal Regional da 4ª Região (TRF4) com o objetivo principal de "atender às necessidades de informações e pesquisa dos usuários de modo eficiente, preciso e a tempo, colaborando com o Tribunal na prestação jurisdicional" (BRASIL, 2019, p. 3). As disposições referentes ao seu funcionamento foram estabelecidas pela:

Portaria 389, de 26 de maio de 2010 - Dispõe sobre normas de funcionamento da Biblioteca do TRF da 4ª Região.
Instrução normativa 43, de 05 de maio de 2019 - Regulamenta os procedimentos, rotinas e serviços da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Horário de funcionamento

Atende de segunda-feira a sexta-feira nos horários:

12h às 18h, para público interno.
13h às 18h, para público externo.

Localização

A Biblioteca está situada no 5º andar do Prédio Administrativo do TRF4, na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300 - Praia de Belas, Porto Alegre - RS, 90010-395.

Informações de contato

E-mail: biblioteca@trf4.jus.br
Telefones: (51) 32.13.34.21 e (51) 32.12.34.26

Organogramas

Nos Organogramas do TRF4, a Biblioteca situa-se no Núcleo de Biblioteca e subordina-se à Coordenadoria de Gestão de Informação, por sua vez subordinada à Diretoria Geral.

Usuários

Os usuários internos da Biblioteca, que podem realizar empréstimo de materiais, são os Magistrados da 4ª Região, Servidores, Estagiários e Terceirizados do Tribunal. Os usuários externos sãos os de fora do órgão, os quais se disponibiliza consulta ao acervo, mas não empréstimo de material.

Serviços

De acordo com a Instrução Normativa 43/TRF4 de 2019, a Biblioteca oferece:

Orientação/auxílio na busca de informações usando o Sistema da Bibliotecas e as bibliotecas digitais contratadas pelo órgão;
Fornecimento de legislação, artigos de periódicos, capítulos de livros e de jurisprudência, de forma digitalizada ou impressa;
Pesquisas e levantamentos bibliográficos, com base no acervo próprio e outros;
Empréstimo, reserva e renovação de obras;
Orientação sobre normas de documentação em trabalhos técnicos;
Intercâmbio de publicações com outras instituições;
Organização da produção bibliográfica dos magistrados da 4ª Região

Produtos

Divulgação da produção intelectual dos magistrados da 4ª Região - identifica e referencia as obras realizadas por magistrados da Justiça Federal da 4ª Região;
Repositório de Dados de Mulheres Juristas - identifica e referencia nomes de mulheres juristas dando promovendo maior visibilidade;
Divulgação Diária de Legislação - seleciona de atos normativos de interesse para o TRF4;
Bibliografias temáticas.

Infraestrutura

Recursos financeiros

Os recursos financeiros da Biblioteca são estabelecidos pelo Plano Anual de Contratações (PAC) do TRF4, ocorrendo ano a ano a avaliação das necessidades locais e da parte disponível do orçamento para atendê-las. O valor deve compreender a aquisição de material bibliográfico, renovação e contratação de Bibliotecas Digitais e serviços de manutenção, suporte técnico e atualização do Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas. Os valores estimados podem ser averiguados na página de transparência e prestação de contas do TRF4.

Recursos materiais

Ambiente com acesso à internet
Leitor de código de barras
Tomadas
Lixeiras
Equipamento anti-incêndio
Computadores
Notebooks
Impressoras
Scanners
Estações de trabalho
Mesas de estudo
Cadeiras
Estantes de madeira
Estantes de metal
Apoios de pé
Prateleiras
Deslizantes
Tapete
Banco almofadado
Sofás

Recursos humanos

A equipe é composta por três servidores, sendo um deles bibliotecário, e dois estagiários.

Política de indexação

Aspectos estratégicos

A política de indexação servirá à equipe da Biblioteca do TRF4, sendo utilizada como instrumento de registro e orientação quanto à indexação. Recomenda-se manter um histórico de versões como documento probatório das decisões adotadas ao longo do tempo, considerando possíveis necessidades de alteração.

Público-alvo

Pessoal responsável pelo processo de indexação.

Composição do acervo

O acervo é composto de mais de 50000 títulos, físicos e on-line, entre livros e documentos de interesse para o Tribunal, e alguns livros de literatura advindo de doações (TRF4 - Núcleo de Biblioteca, 2024). Inclui:

Livros
Folhetos
Artigos
Discursos
Dissertações
TCC - Graduação
Teses
TCCP - Pós-Graduação
Periódicos
DVD
Capítulos de livros
CD-ROM
Atos normativos
Portarias

Coleções

Possui algumas coleções especiais:

Coleção Literatura

Livros - 754

Folhetos - 1

TOTAL - 755

Coleção Acervo Emagis

DVD - 87

TOTAL - 87

Coleção Memória Institucional

Livros - 419

TOTAL - 419

Coleção Ministro Thompson Flores

Livros - 619

Folhetos - 7

TOTAL - 626

Cobertura temática

Utiliza-se da Classificação Decimal Universal (CDU) abrangendo assuntos principalmente de Direito e de Administração Pública no que tange a área jurídica do âmbito federal. Assim, o acervo bibliográfico cobre todas as áreas do Direito que se façam úteis no contexto do TRF4, bem como os atos normativos e portarias de interesse para a Justiça Federal da 4ª Região.

Indexação

Capacidade de revocação e precisão do sistema

O sistema possui uma alta taxa de revocação que objetiva evitar a não recuperação de documentos de relevância. Ao mesmo tempo que a completude da descrição de assuntos pode oferecer uma abrangência maior de resultados, estes também estão atrelados as estratégias de pesquisa, uma vez que ao buscar um assunto mais específico haverá maior precisão na recuperação. Assim, leva-se em consideração as necessidades muto específicas que ocorrem em um meio tão especializado quanto o de biblioteca jurídica, e dessa forma o vocabulário controlado e as estratégias de busca possíveis devem permitir o aumento da precisão dos resultados.

Especificidade e Exaustividade

A indexação de cada item deve ocorrer de forma mais específica possível pensando nas prioridades do usuário. O documento deve ser indexado buscando abranger a totalidade temática da obra, e portanto deve possuir o número de descritores necessários para tal. Os assuntos são colocados do mais geral ao mais específico e devem conisderar a cobertura com o qual o assunto é tratado na obra, observando que assuntos com tratamento muito raso no item podem não corresponder as necessidades de quem busca aquele termo e acabar por diminuir a pertinência daquilo que é recuperado.

Legislação comentada : 1 a 3 descritores, incluindo o de Legislação e da(s) Lei(s) que comenta.
Obras introdutórias e generalistas (cursos, códigos...) : 1 a 4 descritores
Obras de doutrina com aspectos específicos : até 15 descritores.
Obras de doutrina com aspectos menos específicos : até 10 descritores.
Obras de áreas periféricas : até 5 descritores.
Artigos de periódicos : 1 a 4 descritores.
Capítulos de livros : 1 a 4 descritores, incluindo o descritor mais geral do livro o qual pertence o capítulo.

Para obras de literatura, que não são o foco da Biblioteca, o uso do descritor Literatura é suficiente, podendo adicionar além deste o de Poesia, Literatura brasileira e Memória Institucional se for o caso, não exigindo maior exaustividade.

Formação do indexador

O indexador recebe treinamento por parte do bibliotecário e acesso aos manuais e política de indexação, tendo acompanhamento intensificado durante 1 a 3 meses. Essa formação deve ser continuada tendo em vista alterações nos sistemas ou novas disposições quanto sua atuação. O Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum, o qual o TRF4 possui contrato, tem por obrigação, mediante solicitação, fornecer treinamento quanto ao uso do sistema e suas funcionalidades. O indexador deve participar desses treinamentos, apropriando-se das atualizações e novidades do ambiente Pergamum.

Procedimentos relacionados à indexação

A indexação se realiza através da análise do conteúdo do item, identificação dos conceitos presentes no assunto e tradução desses conceitos. Para que o item possa ser adequadamente descrito, deve-se em primeira instância identificar o tipo de material, atentando para suas possíveis particularidades de indexação destrinchadas nos manuais de procedimentos específicos.

Na análise conceitual, compreende-se do que se trata o item. As informações podem ser encontradas, no que couber, em: Título; Subtítulo; Resumo; Ementa; Folha de Rosto; Sumário; Introdução; Imagens, tabelas e diagramas explicativos; Conclusão. É preciso sempre observar os interesses dos usuários no assunto, o que justifica, por exemplo, a adoção menos detalhada na descrição de obras de literatura.

Através da identificação das partes informativas do texto e com uma leitura dinâmica destas, os assuntos são sintetizados reunindo os conceitos que descrevem adequadamente o conteúdo do item, selecionando somente os realmente discutidos na obra e, portanto, de valor para a sua recuperação, e não aqueles somente mencionados. Considera-se a que área do Direito o documento pertence e em sequência identifica-se as subdivisões desta área ali abordadas. Os conceitos obtidos são traduzidos na linguagem de indexação vigente do mais geral ao específico.

Ex.: Direito processual tributário: processo administrativo fiscal e execução fiscal à luz da doutrina e jurisprudência/ Leandro Paulsen.

DIREITO PROCESSUAL TRIBUTÁRIO
PROCESSO ADMINISTRATIVO-FISCAL
EXECUÇÃO FISCAL
MEDIDA CAUTELAR FISCAL

Esta tradução segue vocabulário controlado da rede de bibliotecas da Justiça Federal da 4ª Região. A criação de novos descritores deve ocorrer apenas após uma avaliação de admissibilidade do termo, pensando também nas possibilidades de atualizações quando houver defasagem do vocabulário, algo que pode ser frequente na área jurídica.

Ex.: Verificar a admissibilidade da mudança do termo de Estatuto do Idoso para Estatuto da Pessoa Idosa, seguindo a Lei n. 14.423, de 22 de julho de 2022.

Manual de indexação

O manual de indexação determina os procedimentos referentes a indexação dentro do sistema adotado e é norteado pela política de indexação. Está disponibilizado à equipe da Biblioteca e permite a padronização e orientação da prática do trabalho do indexador de modo mais coerente, reduzindo incertezas e constante necessidade de tomadas de decisão particulares no processo de indexação bem como auxiliando o treinamento de novos indexadores.

Linguagem documentária

Escolha da linguagem

A linguagem documentária é padronizada melhorando a recuperação e coerência da informação do acervo. A codificação dos registros é feita em formato MARC21, seguindo as normas do Código de Catalogação Anglo-Americano AACR2.

O campo de assunto baseia-se no Tesauro Jurídico da Justiça Federal, Tesauro do Senado Federal e em lista própria que inclui alguns termos não localizados nos tesauros citados. Para autoridades já não cadastradas na rede própria, recomenda-se a consulta das seguintes bases:

Optou-se pela utlização do campo MARC 505 - Nota de conteúdo que contenha os títulos e subtítulos do sumário das obras, beneficiando buscas no sistema fora da linguagem controlada.

Sistema de Classificação

Utiliza-se a Classificação Decimal Universal (CDU), com algumas adaptações para aplicação no contexto de biblioteca jurídica. Nas classificações 347.919.6 e 347.922 optou-se pela utilização da Tabela auxiliar 1h - A/Z para dar maior especificidade aos assuntos a fim de manter o acervo mais correspondente aos ramos do Direito. Para classificação, observar os documentos:

Documento auxiliar: Classificação da Biblioteca - CDU Revisada (material restrito desenvolvido pela rede de bibliotecas da Justiça Federal da 4ª Região)
Livro: UDC CONSORTIUM. Classificação Decimal Universal: edição padrão internacional em língua portuguesa. Tradução de Francisco F. L. de Albuquerque e Maria Thereza G. F. de Albuquerque. Revisão de Antonio Agenor Briquet de Lemos. Brasília, DF: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, 1997.

Consistência / Uniformidade

Através do uso de vocabulário controlado bem como os manuais para uniformização do processo de indexação, obtém-se maior consistência e uniformidade da linguagem adotada. O indexador deve atentar que obras de mesmo assunto tenham termos correspondentes, obras previamente cadastradas semelhantes podem ser averiguadas quanto a descrição anterior daqueles assuntos no intuito de checar e manter a consistência da base.

Adequação

Relacionada também com o tópico anterior, a adequação se refere ao uso adequado dos descritores, descrevendo corretamente. Além dos Tesauros que auxiliam no entendimento dos conceitos, a equipe da Biblioteca conta com dois servidores da área jurídica que podem ser consultados em caso de dúvidas quanto a indexação, bem como para revisões e acréscimos de termos (adequação do vocabulário controlado).

Sistema de Busca e Recuperação

A Biblioteca utiliza o Sistema de Automação e Administração de Bibliotecas Pergamum, V. 10 - S.7 - 21.09.2023. Reúne a pesquisa bibliográfica a todo o acervo do TRF4 e das Seções Judiciárias do RS, SC e PR, sendo possível selecionar o acervo das bibliotecas específicas durante a pesquisa.

Avaliação do Sistema

A avaliação do Sistema ocorre anualmente, tendo em vistas do término do contrato no fim do ano, quando avalia-se o interesse da instituição em renovação ou não. Atualização e melhorias são parte do contrato e portanto as necessidades não contempladas pelo sistema podem ser sugeridas à equipe do Pergamum. Deve-se considerar a interface oferecida, possibilidades de pesquisa, visualização da informação, correta tradução dos campos, velocidade do sistema e a experiência dos usuários da base de modo geral.

Campos de assunto do formato MARC

Os campos de assunto MARC adotados são:

600 : Assunto - Nome Pessoal
610 : Assunto - Entidade
650 : Assunto Tópico

Capacidade de consulta a esmo

A Base permite uma consulta livre através da pesquisa de termos em Pesquisa Geral, Pesquisa Avançada, Autoridades, E-books e Atos normativos.

Estratégia de busca

A Pesquisa Geral oferece, além da busca livre, possibilidade de pesquisar em campos específicos de Título, Série, Autor, Assunto, Editora, CDD, N. de chamada, ISBN, ISSN, CDU, Cód. Acervo, Cód. Exemplar, Patrimônio, Área de conhecimento, Acervo indexado, Tipo de obra.

A Pesquisa Avançada oferece a possibilidade de pesquisar por Termo livre, Título, Assunto, Autor utilizando operadores booleanos.

Em Autoridades pode-se buscar por Todos, Autores (Pessoas, Instituições, Eventos), Títulos uniformes, Assuntos, Assuntos Geográficos, Gênero e forma, Termo cronológico, Subdivisões.

Em E-books pode-se buscar Livre, por Título, Assunto e Autor

Em Atos normativos pode-se buscar por Ato Normativo, Origem, Apelidos, Data de publicação ou divulgação, Texto integral, Livre, Ementa, Legislação relacionada.

Se utilizar a pesquisa livre, os resultados serão buscados em todos os campos inseridos, reduzindo bastante a precisão. Vale destacar que, considerando que o sistema foi atualizado recentemente, ainda está em fase de adequações para melhorar as estratégias de busca correspondendo melhor às necessidades dos usuários do TRF4. Os usuários usam, principalmente, a Pesquisa Geral e a de Atos Normativos.

Forma de saída dos dados

Os dados podem sair no Modo de Exibição Padrão, que inclui em seus resultados:

Item com Título e Subtítulo;
Tipo de material;
Edição;
Ano de publicação;
Localização (do material no acervo);
Outros títulos (se houver);
Número de acervo;

Ou no modo de exibição Referência, que inclui a, além dos supracitados, a Referência nas normas da ABNT do item.

É possível ordenar os resultados por Título, Ano, Código do acervo, Tipo de Idioma, Descrição física e Referência, bem como determinar a quantidade de itens por página (até 50). Os resultados podem ser filtrados utilizando filtros que variam de acordo com os itens, como:

Unidade de informação;
Tipo de obra;
Ano;
Autores;
Assunto;
Coleção.

Ao acessar o item, abre-se uma página apenas com a descrição do mesmo que inclui informações mais detalhadas do cadastro, como Sumário, Notas, Dados da Publicação, Assuntos. A partir dessa tela pode-se acessar informações dos exemplares, referência e reserva.

Avaliação

A avaliação da política de indexação será feita de dois em dois anos pela Gestora do Núcleo de Biblioteca juntamente com sua equipe, podendo ser avaliada antes caso se mostre necessário. Será ponderado a aplicabilidade e atualidade da política item a item, visando sempre a construção de um documento o mais preciso possível.

Referências

PORTAL DE NOTÍCIAS 4R. Biblioteca do TRF4 recebe nome de Ivo Barcelos. Portal Unificado da Justiça Federal, 2008. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=5802. Acesso em: dez. 2023.
Brasil. Tribunal Regional Federal. 4. Região. Presidência. Instrução normativa 43, de 08/05/2019. Regulamenta os procedimentos, rotinas e serviços da Biblioteca do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. DEJF 4ªR (Ed. Adm.), disponibilizado em 09/05/2019; publicado em 10/05/2019, n. 97, p. 1. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/upload/legislacao/inpr-043-2019.html. Acesso em: jan. 2024.
TRF4 - NÚCLEO DE BIBLIOTECA. Estatística geral do acervo do TRF4: 1988-2024. Porto Alegre: [s. n.], 2024. 2. p.