Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães 2026/1

Apresentação

A Política de Indexação estabelece os princípios, diretrizes e procedimentos que orientam o tratamento temático da informação em Unidades de Informação. Dessa forma, o presente documento define as normas para a indexação de materiais na Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães (BPMJG), da cidade de Porto Alegre, Rio Grande do Sul. O público da biblioteca é diversificado, abrangendo toda a capital. É composto, em sua maioria, por aposentados, adultos de diferentes faixas etárias, estudantes de diferentes níveis educacionais, crianças, albergados, pessoas em situação de rua e pela própria equipe interna. O acervo conta com 34.796 títulos e 42.863 exemplares disponíveis aos usuários. O objetivo desta política é garantir padronização, consistência e eficiência na representação e recuperação da informação. O documento alinha-se à missão da BPMJG que consiste em "formar leitores através de serviços e ações que proporcionem aos indivíduos o amplo acesso à informação, ao lazer e à cultura." Esta política destina-se às bibliotecárias e estagiárias responsáveis pela indexação. Seu propósito final é garantir que os usuários recuperem informações de forma precisa e com menor margem de erro possível. Esta política de indexação será redigida de acordo com as normas técnicas vigentes — como a ABNT NBR 12676:1992 — e os fundamentos teóricos da Ciência da Informação, especialmente os princípios estabelecidos por Leiva e Fujita (2012).

Informações institucionais

A Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães (BPMJG) localiza-se na Avenida Érico Veríssimo, nº 307, no Centro Municipal de Cultura, Arte e Lazer Lupicínio Rodrigues, em Porto Alegre. O endereço é sua sede desde 1978. A denominação atual foi recebida em 1986, em homenagem ao escritor gaúcho Josué Guimarães, falecido naquele mesmo ano. Atualmente, a instituição está vinculada à Coordenação de Literatura e Humanidades (CHL), da Secretaria Municipal da Cultura (SMC), tendo como órgão mantenedor a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (Porto Alegre, [s.d.]). Os serviços oferecidos abrangem empréstimo local e domiciliar (Projeto Josué em Casa), Clube do Livro Josué Guimarães, empréstimo inter-bibliotecas e consulta local. A unidade disponibiliza acesso à rede Wi-Fi da Prefeitura, atividades culturais, de cidadania e de fortalecimento da cultura local, além da Feira de Troca de Livros, realizada no último sábado de cada mês, de março a dezembro. O acervo é composto por diversas coleções, tais como: geral, literatura de várias nacionalidades (incluindo obras em língua original), Braille, periódicos, referência, infantojuvenil, japonês, multimeios e HQs. A consulta ao acervo pode ser realizada pelo Sistema de Bibliotecas do Município de Porto Alegre, por meio do catálogo online: Pergamum Procempa. O horário de funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 09h às 17h, com plantões até as 19h em dois dias do mês.

Infraestrutura

Usuários

A BPMJG, cumprindo seu papel de biblioteca pública, disponibiliza serviços a toda a comunidade de Porto Alegre; contudo, a maioria dos frequentadores é composta por moradores dos bairros mais próximos. O perfil dos usuários é diversificado, abrangendo aposentados, adultos de várias faixas etárias, estudantes de diferentes níveis educacionais, crianças, albergados, pessoas em situação de rua e a própria equipe interna. Graças à amplitude do acervo, a instituição atende a múltiplas demandas, suprindo as necessidades específicas de cada grupo.

Recursos financeiros

Os recursos financeiros para a criação e manutenção da BPMJG são oriundos da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, órgão mantenedor da Unidade de Informação.

Recursos humanos

Conforme apresentado no Relatório Anual de Atividades de 2025 (PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE, 2025), a BPMJG contava com um quadro de três bibliotecárias e seis estagiárias. Atualmente (2026), a equipe é composta por duas bibliotecárias e dez estagiários, sendo: quatro da graduação em Biblioteconomia, um do curso técnico em Biblioteconomia, duas de Letras e três menores aprendizes. A alta rotatividade desses colaboradores, cuja permanência máxima é de dois anos, exige treinamentos constantes e prolongados, o que pode impactar a qualificação na execução dos serviços. O quadro atual de bibliotecárias é muito bem qualificado, contudo, se mostra insuficiente para a fiscalização integral da política de indexação. Isso ocorre porque, além dessa atribuição, ambas são responsáveis pelas demais atividades administrativas da biblioteca, embora possam contar com o suporte das estagiárias de graduação em Biblioteconomia.

Recursos tecnológicos

A BPMJG utiliza o software Pergamum (versão v. 10 - S.10.8 - 21/08/2025) para a gestão de seu acervo. A ferramenta integra o catálogo online da Prefeitura de Porto Alegre, conectando todas as Unidades de Informação vinculadas à Procempa e permitindo a consulta simultânea de materiais em diferentes bibliotecas. Para localizar itens exclusivamente na BPMJG, o usuário deve selecionar a unidade "Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães" no filtro de busca. O sistema oferece funcionalidades como reserva de materiais, consulta de histórico e renovação online — esta última indisponível para as obras de leituras obrigatórias da UFRGS.

Política de Indexação

A política de indexação é um conjunto de normas e procedimentos que estabelecem diretrizes, com o objetivo orientar as tomadas de decisões das bibliotecárias no momento da escolha dos temas dos documentos que farão parte do acervo da biblioteca, de forma padronizada. Deve ser direcionada, tanto às bibliotecárias como para as estagiárias que irão fazer uso da mesma, promovendo a recuperação ágil e relevante na hora da pesquisa e busca de informações feitas pelos usuários. Por isso a importância de ser publicada e estar à disposição de todos, pois o acesso e o domínio da mesma, possibilita que o atendimento ao usuário se torne mais rápido e eficiente, promovendo uma curadoria na questão mais importante da biblioteca, que é a satisfação dos leitores. Além disso deve estar acessível a futuros funcionários, que deverão ter a política como guia, para que sejam seguidas e mantidas estas normas na prática da indexação. A política deve incluir e manter efetivamente o histórico de sua elaboração e das regras utilizadas em cada elaboração, para um acompanhamento do seu desenvolvimento, auxiliando nas futuras tomadas de decisão.

Cobertura temática

Sendo uma biblioteca pública, a BPMJG é formada por um acervo não especializado, constituído em sua maior parte por livros impressos ou eletrônicos com literatura adulta, juvenil e infantil, nacional, gaúcha e estrangeira de diversas nacionalidades. Contempla uma variedade de assuntos gerais, sempre com preferência por itens que abordem assuntos novos ou que complementem os existentes, sempre ampliando a variedade. Apresenta também algumas especificidades como: acervo histórico, didáticos, paradidáticos, referência, biografias, leituras obrigatórias para o vestibular da UFRGS e um acervo em japonês doado pela cidade-irmã, Kanazawa.

Composição do acervo

O acervo da BPMJG é composto por livros, periódicos, HQs, mangás, obras em Braille, audiolivros, CD’s, DVD’s.

Cobertura de assuntos

A BPMJG conta com uma diversidade de assuntos, contemplando os diferentes interesses do seu público: literatura infantojuvenil, ficção, poesia, indígena, teatro, afro, somente ilustrações, ficção sul-riograndense, ficção brasileira e estrangeira em português e outras línguas. Coletânea de crônicas brasileiras, sul-rio-grandense, contos brasileiros e sul-rio-grandenses. Possui também livros sovre Técnica de desenho, escrita, costura, culinária, moda, Biografias. Livros sobre escolas, bibliotecas, formação de mediadores de leitura; além de educação, psicologia, autoajuda, direito, feminismo, espiritismo, história e outros. DVD’s de ação, animação, aventura, comédia, dança, musical, documentário, drama, faroeste, ficção/fantasia científica, guerra, infantil, musical, romance, seriado, show, suspense, terror, futebol, esportivo, etnográfico, históricos, super-heróis, vampiros, policial, educacional, assuntos gerais, infantis e juvenis. CD’s: educacional, música brasileira, música sul-riograndense, internacional, instrumental, trilha sonora de filme, entre outros que possam surgir.

Produtos e serviços

Os serviços oferecidos abrangem empréstimo local e domiciliar (Projeto Josué em Casa), Clube do Livro Josué Guimarães, empréstimo inter-bibliotecas e consulta local. A unidade disponibiliza acesso à rede Wi-Fi da Prefeitura, atividades culturais, de cidadania e de fortalecimento da cultura local, além da Feira de Troca de Livros, realizada no último sábado de cada mês, de março a dezembro. Os produtos fornecidos pela BPMJG, contam com os diversos materiais de leitura e entretenimento, além de acesso à rede Wifi da Prefeitura. Além disso, recebe um jornal diário, o Correio do Povo, que fica à disposição dos usuários.

Linguagem Documentária Adotada

O sistema permite a recuperação por pesquisa livre e também por campos controlados, como título, assunto, autor, série (coleções), editoras.

Materiais disponíveis

Além do catálogo online, acessível remotamente por qualquer dispositivo com internet, a BPMJG disponibiliza três computadores locais para que os usuários realizem consultas e pesquisas ao acervo.

Capacidade de revocação e precisão do sistema

A capacidade de revocação é a proporção de documentos relevantes que são recuperados pelo sistema em relação ao total de documentos relevantes existentes. Quanto maior a capacidade de revocação, menor a probabilidade de deixar passar informações importantes. A precisão é a proporção de informações recuperadas, que são de fato, relevantes. Mede a qualidade dos resultados retornados pelo sistema, a sua capacidade de fornecer informações corretas e úteis ao usuário. Estão diretamente associados à exaustividade e à especificidade, que são fatores determinantes em relação ao número (quantidade) e ao nível de representação dos conceitos reproduzidos no sistema. Em bibliotecas públicas, onde são utilizados termos mais genéricos, é maior a capacidade de revocação, em relação à precisão.

Especificidade

No processo de indexação, é possível fazer uso de diferentes níveis de especificidade que contribuem para a organização e para facilitar o acesso às informações existentes nos materiais bibliográficos. Esses níveis devem ser analisados pelas indexadoras a partir do tipo de biblioteca e de seus usuários, sendo fundamental, a prática do estudo do usuário. É importante encontrar uma estabilidade entre a especificidade dos termos utilizados e a capacidade de compreensão por parte dos frequentadores da biblioteca. Na BPMJG, esses níveis são aplicados de acordo com o tipo de materiais ou assunto.

- Como exemplo: No caso dos livros que contemplam Literatura, é utilizado o nível geral para representar o assunto principal do material, simultaneamente com o nível intermediário, sendo que, os termos de indexação são direcionados para os aspectos específicos do assunto principal.

Livro: Kindred. Autora: Butler, Octavia:

Assuntos/termos tópicos obrigatórios:

a Ficção;

a Ficção americana;

a Literatura americana;

a Escritoras Negras

Assuntos/termos tópicos secundários:

a Negras

a Negros x Na literatura

a Ancestralidade x Na literatura

a Afrofuturismo

a Ficção científica

Exaustividade

A exaustividade refere-se à abrangência dos termos de indexação atribuídos aos materiais bibliográficos, consistindo na inclusão de todas as informações relevantes e significativas, garantindo uma recuperação ampla e precisa durante a pesquisa dos usuários. A definição do número de descritores varia de acordo com os recursos disponíveis, a natureza da coleção e as diretrizes da biblioteca, sendo que, cada uma deve estabelecer seus próprios critérios. Na presente política para a BPMJG fica determinado um mínimo de três descritores obrigatórios e cinco secundários. A nacionalidade (Literatura americana), gênero com nacionalidade (Ficção americana) e apenas o gênero (Ficção). No caso dos escritores e escritoras Negras, acrescenta-se o descritor Escritoras Negras.

- Como exemplo: Livro: Kindred. Autora: Butler, Octavia:

Assuntos/termos tópicos obrigatórios:

a Ficção;

a Ficção americana;

a Literatura americana;

a Escritoras Negras

Assuntos/termos tópicos secundários:

a Negras

a Negros x Na literatura

a Ancestralidade x Na literatura

a Afrofuturismo

a Ficção científica

Formação do indexador

A profissional que irá trabalhar no processo de indexação da biblioteca precisa ter uma formação voltada para esta área, deve estar familiarizada com os princípios e as técnicas da indexação. Este trabalho requer habilidades práticas para adotar o seu conhecimento da área, o que envolve a capacidade de analisar e compreender o conteúdo dos documentos a serem indexados. Da formação inicial está a graduação em Biblioteconomia, onde recebe uma base sólida dos princípios e práticas de organização da informação, um aprendizado aprofundado nas questões de catalogação, suas normas e padrões como o MARC21, AACR2 ou RDA e familiaridade com a classificação, na qual está inserido o conhecimento sobre os principais sistemas de classificação, como aCDD e a CDU. Também faz parte desse aprendizado, o uso de vocabulários controlados, como tesauros ou listas de descritores. É importante estar atualizada e atenta às mudanças e inovações na área de indexação, e isto requer desta profissional, uma formação continuada. A BPMJG, eventualmente incentiva e encaminha suas bibliotecárias ao acompanhamento e participação em eventos e cursos presenciais ou on-line oferecidos por instituições de ensino, associações profissionais e organizações especializadas em Biblioteconomia e Ciência da Informação.

Procedimentos relacionados à Indexação

A seguir serão descritos as três etapas de indexação, Análise Conceitual, Identificação dos Conceitos e Tradução dos Conceitos, baseados no que determina a Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na NBR 12676 de 1992.

Análise conceitual

A análise conceitual é a primeira etapa do processo de indexação, e deve ser realizada a partir de uma leitura técnica do item a ser indexado. Durante essa leitura, o bibliotecário identificará os elementos que aparecem no item e dos quais fará uso para dar sequência ao procedimento de indexação. Podemos definir estes elementos em três tipos:

- Elementos pré-textuais: são os elementos que precedem o texto principal do item. Como exemplos temos a folha de rosto, que geralmente contém o título e o subtítulo da obra e sua ficha catalográfica e o sumário, onde estão descritos os capítulos e organização da obra.

- Elementos textuais: compõem o texto principal da obra. Como exemplos temos a introdução, que apresenta a obra e a temática a ser discutida, o desenvolvimento, é o conteúdo da publicação e a conclusão, considerações finais e fechamento da discussão ou temática trazida.

- Elementos pós-textuais: são os elementos que finalizam a obra. Como exemplos temos os posfácios, que são textos que destacam informações relevantes após a finalização do trabalho concluído e as referências, onde constam as fontes citadas e utilizadas pelo autor nas suas elaborações durante a obra.

A partir da leitura destes elementos, a bibliotecária poderá definir a temática e o enredo geral da publicação. É importante salientar que é preciso fazer a leitura conjunta destes elementos, já que uma análise isolada, em muitos casos, pode não representar o conteúdo do documento em sua totalidade.

Identificação dos conceitos

Finalizada a leitura técnica e a identificação da temática e do assunto geral, é na segunda etapa em que a bibliotecária define quais são os assuntos principais e os assuntos secundários contidos na obra. Para isso, a bibliotecária deve estar atenta à três perguntas importantes definidas por Lancaster (2004):

- Do que trata esse documento?

- Por que este item foi incorporado ao acervo?

- Quais dos aspectos observados serão de interesse para os usuários?

É importante observar que nem todos os conceitos identificados neste momento serão selecionados, portanto, deve haver uma sistematização dos conceitos para que se adequem ao máximo às necessidades dos usuários e para que façam sentido na tradução da indexação.

Tradução dos Conceitos

É neste momento, na terceira e última etapa, que a bibliotecária converte os conceitos para a linguagem documentária adotada pela biblioteca. O sistema de classificação bibliográfica utilizado pela BPMJG é a CDD para a maior parte do acervo, porém, para as obras que tratam sobre Direito é utilizada a DORIS, e a classificação por CORES é utilizada para as obras infantojuvenis. As atividades de gerenciamento de autoridades, catalogação, classificação e indexação de materiais são executados no Sistema Pergamum, seguindo o padrão bibliográfico MARC e o código internacional de catalogação RDA.

Manual de indexação: elaboração e utilização

O desenvolvimento de um manual de indexação auxilia na criação de parâmetros que nortearão o processo de análise conceitual, atribuição de termos para a indexação e preenchimento das informações no software de gestão, amparando a equipe envolvida no uso destes parâmetros definidos. Assim, o processo de indexação se torna mais objetivo, descomplicado e preciso, mantendo uma padronização e auxiliando as bibliotecárias e estagiárias no dia-a-dia da biblioteca. Deve estar à disposição de toda equipe que trabalha no processo de indexação, e pode ser utilizado como ferramenta para treinamentos a novas funcionárias e estagiárias que efetivamente farão parte deste trabalho. Além disso, será periodicamente revisado e atualizado, conforme a necessidade da biblioteca, sempre contando com a participação das profissionais envolvidas na indexação.

Linguagem documentária

A seguir serão descritas a escolha da linguagem utilizada pela BPMJG, a consistência e uniformidade e a adequação.

Escolha da linguagem

A linguagem para classificação utilizada pela BPMJG é a Classificação Decimal de Dewey (CDD) para a maior parte do acervo. Por possuir temáticas mais gerais por ser uma biblioteca pública, se entende que a CDD abrange os assuntos necessários em sua composição. Como linguagem controlada a BPMJG segue o padrão da Comissão de Bibliotecas da PMPA, que adota como referência, inicialmente, a base de autoridade da Biblioteca Nacional (BN) para designar os termos ou subdivisões e a Library of Congress (LC).

Consistência e uniformidade

A consistência e a uniformidade são aspectos essenciais para garantir a recuperação eficiente da informação em uma biblioteca, e podem sofrer influência direta através dos números de conceitos representados e o tamanho do vocabulário aplicado. Quanto ao número de conceitos, é essencial identificar os principais abordados e representá-los através de termos adequados e relevantes, evitando indexar excessivamente informações muito ou pouco detalhadas ou irrelevantes. A utilização de um vocabulário controlado contribui para a consistência e uniformidade da indexação, fornecendo uma estrutura padronizada e evitando ambiguidades e inconsistências na atribuição de termos. Para manter a consistência e padronização, a biblioteca utiliza, a princípio as base da BN e da LC.

Adequação

A adequação diz respeito à capacidade das profissionais envolvidas na indexação de estipular o assunto do documento analisado e selecionar os descritores apropriados. Para que as profissionais lotadas na BPMJG prestem este serviço, requer que estabeleçam uma familiaridade com o vocabulário utilizado, ao mesmo tempo em que possuam a capacidade de identificar os termos mais adequados para representar os conceitos encontrados nos documentos. Também devem ser realizados regularmente, revisões e controle de qualidade das indexações realizadas, identificando possíveis melhorias e corrigindo erros, para garantir a precisão e a consistência, fomentando o principal objetivo da biblioteca, que é a recuperação precisa e relevante das informações pelos usuários.

Sistemas de busca e recuperação por assunto

O sistema de busca utilizado pela BPMJG é o Catálogo do Sistema Pergamum, onde é possível consultar os materiais que estão disponíveis na biblioteca.

Campos de assunto do formato MARC

Na indexação de assuntos, a BPMJG utiliza principalmente o campo 650 (Assunto/termo tópico), bem como os campos 600 (Assunto/nome pessoal) e 610 (Assunto/entidade) quando necessária complementariedade. Casos específicos devem ser discutidos entre a equipe de indexação.

Capacidade de consulta a esmo e estratégias de busca (browsing)

A capacidade de consulta a esmo refere-se à facilidade de navegação e exploração da estrutura temática utilizada nos sistemas de recuperação da informação. Devem possibilitar a navegação por uma estrutura hierárquica, podendo ser exploradas categorias amplas até as mais específicas e também por termos relacionados, através de links ou sugestões de termos. A consulta ao acervo da BPMJG é feita pelo Catálogo do Sistema Pergamum. O mais próximo de capacidade de consulta a esmo pelo sistema, seria a opção “livre”, que pesquisa o termo digitado em qualquer campo do MARC, possibilitando encontrar obras aleatórias, não específicas, que podem acabar sendo de interesse do usuário.

Estratégias de busca

O sistema Pergamum é amplamente utilizado por bibliotecas e Redes de Bibliotecas, em todo o país. Oferece diversas estratégias de busca, todas contemplando as opções por Unidade de Informação, tipo de obra e coleção. Para localizar itens exclusivamente na BPMJG, o usuário deve selecionar a unidade "Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães" no filtro de busca. O sistema oferece funcionalidades como reserva de materiais, consulta de histórico e renovação online — esta última indisponível para as obras de leituras obrigatórias da UFRGS.

Pesquisa geral

- Palavra ou índice

- Ordenação: título, ano de publicação, código de acervo, tipo de obra, idioma, descrição física e referência

- Buscar por: título, autor, assunto ou livre (a opção livre é uma estratégia na qual o Pergamum busca em todos os campos do Marc. Este campo é importante quando, por exemplo, for uma obra com vários autores, onde cada capítulo tem um título e um autor, e não existe um registro para cada artigo).

Pesquisa avançada

- Tipo de termo: por palavras, exatamente igual ou inicia com

- Ano de publicação, com as opções: =, >, < ou Entre

- Lugar de publicação

- Idioma

- Localização interna, com a opção: Biblioteca Virtual - Somente formato digital

- Descrição física do material

- Ordenação: título, ano de publicação, código de acervo, tipo de obra, idioma, descrição física e referência

Autoridades

- Buscar por: todos, autores (pessoas), autores (instituições), autores (eventos), título uniforme (séries), assuntos, assunto (geográfico)

Outras pesquisas

- Ordem alfabética

- Todos os materiais

- Outros caracteres

- Buscar por: multimeio, novas aquisições, periódicos, publicações on-line

- Listar: título, assunto, autor

Formas de saída dos dados

Como forma de saída dos dados pesquisados, o usuário conta com uma lista que contempla várias informações, podendo ser visualizado em 20, 30, 40 ou 50 registros por página, sendo uma opção do usuário. Exemplo por tipo de obra, “livro”: a foto do livro, o título, ano, tipo de obra, autor, editora, ano, número de páginas, ISBN, número de chamada, forma variante do título, exemplares, campos MARC, opção para reserva, dados estatísticos de acesso ao acervo, nº do acervo. Conforme informado no nível “estratégia de busca”, existem várias opções como, por tipologia, ordenação de data, ordem alfabética, entre outros, onde é possível definir a apresentação dos resultados.

Avaliação

A elaboração da Política de Indexação propõe a organização e parametrização do processo de indexação dentro da BPMJG, visando diminuir as inconsistências no processo de indexação. As decisões e procedimentos descritos na política e no manual não são definitivos e devem ser periodicamente revisados pela equipe e feitas as alterações necessárias.

Formas de avaliação

A biblioteca adota como formas de avaliação:

- Análises de dados estatísticos, que podem apresentar o número de registros indexados, o número de termos de indexação atribuídos, entre outros, que podem identificar instabilidades ou imprecisão na aplicação da política;

- Comparação com políticas de outras instituições, que apresentem resultados positivos;

- Utilização do resultado das avaliações feitas através de feedbacks dos usuários, referentes ao sistema de busca e recuperação;

- Realização de reuniões periódicas entre as bibliotecários e demais profissionais responsáveis pela indexação, buscando compartilhar experiências, ideias, inovações, melhorias.

REFERÊNCIAS

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento. Rio de Janeiro, 1992.

BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL JOSUÉ GUIMARÃES. Manual de rotinas da Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães. Porto Alegre: Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, 2026.

CÓDIGO de catalogação anglo-americano. Preparado sob a direção do Joint Steering Committee for Revision of AACR2. 2. ed. rev. 2002. São Paulo: FEBAB, 2004.

GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). Política de indexação. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012. 260 p.

LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. Tradução de Antonio Agenor Briquet de Lemos. 2. ed. rev. atual. Brasília, DF: Briquet de Lemos, 2004.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE. Relatório anual de atividades Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães. Porto Alegre: Secretaria Municipal da Cultura, 2025.