Biblioteca Laura Corrêa Oliveira

Sobre a Biblioteca

A Biblioteca Laura Corrêa Oliveira é submetida à Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul [1], a qual compete: realizar e desenvolver pesquisas na área do Direito e disciplinas afins; constituir e manter acervo de material informativo relacionado com o estudo de temas jurídicos e correlatos; editar, sob a orientação do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado, publicações que divulguem trabalhos e outras informações de interesse da instituição; promover a capacitação de recursos humanos, com a realização e a promoção de cursos, palestras, seminários e outras atividades, nas áreas de atuação da Procuradoria-Geral do Estado, bem como nas áreas que tenham implicação com a atividade jurídica; apoiar Procuradores do Estado e servidores que desejem participar de cursos de pós-graduação e/ou de extensão em instituições de ensino públicas ou privadas; e, por fim, coordenar e organizar a Biblioteca Laura Correa Oliveira e manter, em sua estrutura, o Centro de Estudos em Direito Tributário Doutor Maurício Baptista Berni - CEDIT -, criado pelo Decreto nº 42.068, de 27 de dezembro de 2002.

A Biblioteca é aberta ao público para consulta local ao acervo. No entanto, o empréstimo de material bibliográfico é restrito aos usuários cadastrados.

História

Fundada em 1965, com a criação da Consultoria-Geral do Estado, iniciou-se o processo de formação de um pequeno acervo, o qual, um dia, viria a se tornar a Biblioteca da PGE-RS. Em 1985, a Biblioteca recebe o nome de “Laura Corrêa Oliveira”, em homenagem à referida bibliotecária pelos seus excelentes préstimos e incansável dedicação à Biblioteca da PGE-RS. Um fato curioso é que a bibliotecária Laura foi a segunda presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região - CRB-10.

Antes de situar-se no atual endereço, a Biblioteca, até 2014, localizava-se no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF)[2].

Informações Institucionais

Por ser parte da PGE-RS, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira atua correspondendo à sua missão, visão e valores, os quais dizem respeito, respectivamente: Defender o Estado do Rio Grande do Sul e o interesse público por meio da atuação jurídica; Ser reconhecida pela excelência na defesa do Estado e pela proatividade na viabilização das políticas públicas; E, por fim, ter como instrumentos a colaboração, o comprometimento, a efetividade, a ética, a inovação, a integração, a qualidade técnica e a sustentabilidade.

Localização

Procuradoria-Geral do Estado do RS - Av. Borges de Medeiros, 1555/16º andar - Centro - Porto Alegre - RS CEP: 90110901.

Horário de funcionamento

De segunda à sexta-feira, o horário de atendimento externo da Biblioteca é das 8:30h às 19h.

Contato

• Fone: (51) 3288-1656
• E-mail: biblioteca.pgers@gmail.com

Equipe responsável

Integrante	Função
Maria Carla Ferreira Garcia	Analista Bibliotecária Jurídica
Larissa Teresa Mottin Kochanowski	Analista Bibliotecária Jurídica
Matilda Schütz Minuzzo	Analista Bibliotecária Jurídica
Luciana Kramer Pereira Müller	Analista Bibliotecária Jurídica

A equipe de bibliotecárias também conta com o auxílio de quatro estagiários de ensino superior (graduandos em Biblioteconomia) e um estagiário de ensino médio.

Serviços

A Biblioteca oferece os seguintes:

• empréstimo domiciliar de livros (para usuários cadastrados na Biblioteca);
• empréstimo entre bibliotecas;
• auxílio na utilização do acervo físico e bases de dados;
• divulgação mensal dos sumários de periódicos correntes e novas aquisições de livros;
• divulgação, a pedido, da produção intelectual de procuradores e servidores;
• pesquisas de doutrinas e legislação;
• apoio técnico na elaboração da Revista da PGE-RS.

Recursos

A biblioteca dispõe dos seguintes:

Recursos financeiros

Os recursos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) destinados à Biblioteca Laura Corrêa Oliveira, que fica sobre a responsabilidade do Procurador-Geral da PIDAP, vem através de orçamento público, que é elaborado pelo governo estadual.

Recursos materiais

Compra de estantes (por meio de licitações públicas), obras físicas, contratação de revistas e periódicos de Direito, equipamentos multimídia (computadores, scanners, impressoras) e material de escritório.

Recursos humanos

A Biblioteca tem uma equipe de bibliotecárias e estagiários, bem como o respaldo da equipe técnica contratada para implantação e manutenção do sistema PERGAMUM da unidade.

Política de Indexação

Ter uma política de indexação eficaz é fundamental para promover um acesso sistemático e eficiente à informação, assegurando que tudo que compõe o acervo de uma biblioteca seja representado de forma organizada e acessível. Esse tipo de política padroniza as práticas de descrição e classificação, trazendo uma maior consistência e precisão. Isso importa, pois, segundo Ruby (2012), uma política de indexação serve como norte ao profissional bibliotecário para a realização de sua tarefa, orientando-o na tomada de decisão sobre a determinação dos assuntos.

Composição do acervo

Atualmente, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira possui aproximadamente 100 mil registros catalogados no seu acervo, entre livros, revistas, teses e artigos.

Em 2019, com a criação da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva [3] (ESAE-PGERS), a Biblioteca recebeu, em doação, o acervo pessoal das obras do homenageado, Almiro do Couto e Silva, jurista e professor renomado mundialmente por suas obras sobre Direito Administrativo, que integrou a carreira de procurador do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 1986. Assim, passaram a integrar a Biblioteca da ESAE-PGERS mais de 2.500 obras, entre livros, revistas, teses e raridades relacionadas ao direito romano, italiano, francês e alemão.

Em abril de 2022, foi adquirida a assinatura da “Minha Biblioteca Jurídica”. A MB Jurídica conta com e-books das editoras Saraiva, Manole, Grupo GEN e Grupo A, entre outras, somando mais de 2.600 títulos da área jurídica, disponíveis de forma on-line mediante login e senha.

Desde 2013, o “Trilhas da Cultura” faz parte da PGE-RS, é um projeto criado dentro da Biblioteca e que visa estimular o hábito da leitura, divulgar e emprestar obras de cultura geral como artes, literatura, entre todos que por ali passam. A ideia da coleção partiu de solicitações recebidas de usuários em busca de outras leituras, não só a de linguagem técnica. Todo esse acervo é composto por obras doadas pelos usuários. Em outubro de 2022, ocorreu um sinistro (vazamento) que acabou inutilizando aproximadamente 60% do seu conteúdo.

Cobertura de assuntos

No acervo da Biblioteca Laura Corrêa Oliveira são utilizadas palavras-chave de assuntos, partindo do mais amplo para o mais específico, tais como os seguintes:

Áreas do Direito	Direito civil; Direito penal; Direito administrativo; Direito tributário; Direito do trabalho; Direito de família; Direitos humanos; Direito ambiental; Direito urbanístico; Direito de petróleo; etc.
Assuntos gerais e relacionados	Resolução de conflitos; Danos morais; Litígio; Violência contra a mulher; Políticas públicas; Inventário sucessório; Sociologia jurídica; Condução coercitiva; Movimentos sociais; Desenvolvimento sustentável; etc.
Órgãos	Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Polícia Rodoviária Federal; Advocacia-Geral da União; etc.
Legislações	CPC - Código de Processo Civil - 2015; CPC - Código de Processo Civil - 2015 - ART - 15; CF - Constituição Federal; CF - Constituição Federal - 1988 - ART - 4; etc.
Siglas	ISS (Imposto Sobre Serviço) ONGs (Organizações Não-Governamentais); OMS (Organização Mundial da Saúde); OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico); ESG (Environmental, Social and Governance); etc.

Sistema de Classificação da Biblioteca

O Sistema de Classificação utilizado na Biblioteca Laura Corrêa Oliveira é a Classificação Decimal Universal (CDU)[4]. Esse trata-se de um esquema de classificação uniformizado e normalizado, concebido por Paul Otlet e Henri La Fontaine, que visa cobrir e organizar a totalidade do conhecimento humano. É uma classificação decimal, já que a totalidade dos conhecimentos é dividida em 10 classes, que se subdividem de novo, do geral para o específico. Cada conceito é traduzido por uma notação numérica ou alfanumérica.

Referências

Biblioteca Laura Corrêa Oliveira. Apresentação. Disponível em: https://ead.pge.rs.gov.br/course/view.php?id=620 Acesso em: 07 nov. 2024.

Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional - PIDAP. Disponível em: https://www.pge.rs.gov.br/procuradoria-de-informacao-documentacao-e-aperfeicoamento-profissional-pidap Acesso em: 02 nov. 2024.

RUBY, M. P. Proposta para implantação de política de indexação em bibliotecas. In: LEIVA, I. G.; FUJITA, M. S. L. Política de Indexação. São Paulo : Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012. Acesso em: 02 nov. 2024.