Biblioteca João Bonumá 2025/2

Apresentação

A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Seu acervo é especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional. A biblioteca também presta serviços como: pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público,

catalogação na fonte para publicações do Ministério Público,

guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público,

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

Histórico

A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a bilbioteca teve várias sedes, com atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

Localização

Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo

Horário de atendimento

A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Usuários

Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

Infraestrutura

Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

Recursos humanos

A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

Serviços

A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma. No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura. Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

Contatos

E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

Acervo

A Biblioteca João Bonumá conta com um acervo estimado em 44 mil exemplares, focados na sua área de especialização, o Direito. Nela encontramos livros, periódicos científicos, teses, dissertações, e outros tipos de documentos acadêmicos.

Sistema de Classificação da Biblioteca

O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

Política de Indexação

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

Composição do acervo

O acervo da Biblioteca João Bonumá é especializado em Direito e contempla os mais diversos campos de estudos da área, composto em livros, revistas, trabalhos acadêmicos e e-books.

Cobertura temática e de Assuntos

A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo a qual a Biblioteca João Bonumá oferece a seus usuários:

• Direito Econômico • Direito do Trabalho • Direito Previdenciário • Direito Tributário • Direito em geral • Introdução ao Direito • Filosofia do direito • Medicina Legal • Direito Constitucional • Constituições • Constituições (comentários) • Direitos Humanos • Direito Eleitoral • Processo Penal • Código Processo Penal Comentado • Ação Penal • Execução Penal • Júri • Direito Penal • Código Penal Comentado • Crime Organizado • Improbidade Administrativa • Tóxicos • Crimes contra a pessoa • Crimes contra a mulher • Criminologia • Direito Penal Militar • Direito Civil • Código Civil Comentado • Registros Públicos • ECA • Contratos • Direito do Consumidor • Código de Defesa do Consumidor • Responsabilidade civil • Direito da Família • Sucessões • Direito Comercial • Falências • Processo civil • Código de Processo Civil Comentado • Arbitragem • Medidas Cautelares • Inquérito Civil • Ação Civil Pública • Execução Civil • Recursos • Ministério Público • Direito Sumular • Direito Ambiental • Crimes Ambientais • Direito Administrativo • Processo Administrativo Disciplinar • Licitações • Trânsito • Direito Municipal • Saúde Pública • Direito Urbanístico

Capacidade de revocação e precisão do sistema

Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012). Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

Especificidade

Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Exaustividade

Este aspecto da política de indexação, diz respeito ao quanto todos os assuntos de um documento são identificados e representados na linguagem de indexação durante a leitura documentária. Assim como revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Formação do indexador

Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Procedimentos relacionados à indexação

Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos. • Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados. • Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

Análise de assunto

Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (GIL LEIVA; FUJITA, 2012). O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

Identificação e seleção de conceitos

Trata-se de identificar os conceitos do documento com base na área do conhecimento, considerando fenômenos estudados, teses, argumentos e resultados. Adotar a análise de assunto com foco no conteúdo (garantia literária), já a seleção de conceitos consiste em selecionar apenas os conceitos realmente presentes no conteúdo do documento, e adotar a análise de assunto com foco no usuário (garantia de uso), (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Tradução dos conceitos

Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Manual de indexação (elaboração/utilização)

O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012). O manual deve conter todos os tópicos descritos abaixo:

Linguagem documentária

Este tópico inclui a escolha da linguagem. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Consistência/ Uniformidade

Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca, (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Adequação

Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e quando usar ajuda a reduzir erros na representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Sistema de busca e recuperação por assunto

Esse tópico é composto por:

Avaliação

Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Campos de assunto

A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca

Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assuntos, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

O catálogo da Biblioteca João Bonumá através do Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

Termo Livre Título ou Título (palavra em qualquer posição) Série Autor ou autor (palavra em qualquer posição) Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição) Editora Número de chamada CCN ISBN ISSN Código do Acervo Código do Exemplar Proc. Aquisição N. Patrimônio Num. Patrimônio exata Área de conhecimento Acervo Indexado Tipo de obra Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

Forma de saída dos dados

Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Avaliação

É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (GIL LEIVA; FUJITA, 2012).

Referências

GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). Política de indexação. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. NBR 12676: métodos para análise de documentos, determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento. Rio de Janeiro: ABNT, 1992.