Ana Cristina Soares da Costa

1. Apresentação

O presente trabalho tem como objetivo estabelecer uma política de indexação para a Biblioteca José Luiz Pereira Prunes, vinculada à Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da 4ª região (TRT-4). Nesse sentido, para que um serviço de indexação seja realizado devem ser consideradas um grande número de variáveis que podem afetar o desempenho desse serviço. Dessa forma, os objetivos de uma boa política de indexação devem "[...] definir essas variáveis, estabelecer princípios e critérios que servirão de guia na tomada de decisões para otimização do serviço, racionalização dos processos e consistência das operações nele envolvidas [...]"(Carneiro, 1985, p. 221).

A partir dessas considerações serão descritas, a seguir, informações sobre a biblioteca para que se possa estabelecer diretrizes para uma política de indexação, de forma a garantir a recuperação da informação por parte do usuário.

2. Informação institucional

A Escola Judicial do TRT-4 surgiu com o intuito criar um conjunto de políticas públicas para a modernização administrativa do Poder Judiciário, a partir da reforma constitucional. O desenvolvimento profissional de magistrados e servidores é importante para que a escola atue como um local de estudo e reflexão sobre os temas que fazem parte do cotidiano do corpo funcional. Ela é uma entidade sem fins lucrativos, com autonomia didático-científica participante do sistema integrado de formação da magistratura do trabalho liderado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT-TST). Ela, ainda tem como princípio norteador a formação integral, interdisciplinar e ético no exercício da função jurisdicional, a independência do magistrado, o pluralismo de ideias e a reflexão sobre o papel da magistratura na sociedade. Nesse sentido, a biblioteca dá suporte as atividades realizadas pela Escola Judicial.

3. Informações sobre a biblioteca

A Biblioteca do TRT-4 é uma biblioteca especializada e possui o maior acervo documental especializado em Direito do Trabalho no Rio Grande do Sul. São mais de 130 mil itens informacionais cadastrados – entre livros, revistas, atos normativos e outros materiais. Ela tem como atribuição principal prestar apoio documental à prestação jurisdicional do TRT-RS, assim como auxiliar nas atividades da Escola Judicial. Paralelamente, ela disponibiliza seu acervo sobre Direito e Processo do Trabalho a magistrados, servidores e público externo.

3.1 História

A biblioteca do TRT 4ª Região foi criada em 1948.

3.3 Missão, visão e valores

Em seu plano estratégico o TRT-4 definiu missão, visão e valores [1]

Missão do TRT é realizar justiça no âmbito das relações de trabalho, contribuindo para a paz social e o fortalecimento da cidadania.

Visão é ser uma instituição de excelência, ágil e efetiva na prestação jurisdicional, em busca da Justiça Social e do desenvolvimento sustentável.

Valores: acessibilidade, agilidade, comprometimento, efetividade, eficiência, ética, gestão democrática, inovação, respeito à diversidade, segurança jurídica, sustentabilidade, transparência, valorização das pessoas.

A Biblioteca do TRT-4 alinhado aos objetivos gravados pela instituição, definiu sua missão como disponibilizar recursos informacionais necessários ao estudo e pesquisa com foco no aperfeiçoamento técnico profissional, na formação e educação continuada dos magistrados e servidores, bem como estimular a produção de conhecimentos no âmbito corporativo.

3.4 Organograma

No organograma [2] a biblioteca está subordinada à Secretaria executiva da Escola Judicial, que por sua vez está diretamente ligada a presidência do Tribunal.

3.5 Localização

A biblioteca está localizada na Av. Praia de Belas, 1432, prédio 3, 3º andar. O referido endereço é a sede da Escola Judicial do TRT-4.

3.6 Horário de atendimento

O horário de atendimento da biblioteca é das 10h às 16 h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.

.7 Serviços

a. Realização de empréstimo dos materiais bibliográficos para os servidores e magistrados do TRT-4, sendo enviado por malote para àqueles que atuam em unidades judiciárias do interior do Rio Grade do Sul. Os demais usuários podem realizar apenas consulta local.

b. Auxílio aos usuários para acessar o catálogo online da biblioteca c. Auxílio na localização dos materiais no acervo.

c. Orientação e suporte especializado aos usuários.

d. O usuário geral poderá tirar fotocópia, digitalização ou fotografia sem flash do material constante no acervo, observada a legislação que trata dos direitos autorais.(Lei no 9.610/1998).

e. Empréstimo entre bibliotecas, para servidores e magistrados, de obras que não fazem parte do acervo da biblioteca do TRT-4 e que não estejam disponíveis para venda em livrarias e editoras.

3.8 Equipe

A biblioteca é dirigida pela bibliotecária Adriana Godoy da Silveira Sarmento. A equipe é constituída por mais duas bibliotecárias, três técnicos judiciários e três estagiárias de Biblioteconomia.

3.9 Espaço

A biblioteca possui um amplo salão [3] onde está disposto o acervo bibliográfico, com ambiente climatizado, umidificadores para auxiliar na conservação do material, sofás, mesas e cadeiras. Possui, ainda, computador, scanner, xerox e rede wi-fi. No local existem cabines de leitura, salas de estudo em grupo para até seis pessoas e um salão de leitura. Os ambientes de leitura não podem ser reservados e são ocupados por ordem de chegada. A biblioteca conta também com a Coleção Antiqua, onde estão localizadas as obras valiosas ou dificilmente encontradas no mercado.

3.10 Recursos Financeiros

A aquisição dos livros, materiais e equipamentos é realizada através de dotação orçamentária gravada no orçamento da Escola Judicial do TRT-4. Pode, ainda receber doações de livros, através de pessoas físicas ou jurídicas que passarão a compor o acervo da Biblioteca.

3.11 Usuários

A biblioteca atende os servidores e magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª região, bem como os advogados, estudantes, pesquisadores e o público em geral.