Biblioteca João Bonumá 2025/2

Apresentação

A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

Histórico

A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

Missão e visão

As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

Organograma

Localização

Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

Horário de atendimento

A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

Usuários

Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

Infraestrutura

Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

Recursos humanos

A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

Serviços

A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma. No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura. Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

Contatos

E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

Acervo

O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

Sistema de Classificação da Biblioteca

O acervo corrente da Biblioteca é e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

Política de Indexação

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

Composição do acervo

A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

Cobertura temática e de Assuntos

A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos aqui são as principais áreas de estudo, e algumas de e suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários: '

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional 
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral 
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri 
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa 
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa 
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil 
• Código Civil Comentado 
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos 
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor 
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões 
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares 
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular 
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais 
• Direito Administrativo 
• Processo Administrativo Disciplinar 
• Licitações
• Trânsito 
• Direito Municipal 
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

Capacidade de revocação e precisão do sistema

Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

Quanto ao processo de indexação, a Biblioteca João Bonumá procura prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade.

Especificidade

Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Exaustividade

Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

Formação do indexador

Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

Procedimentos relacionados à indexação

Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

Análise de assunto

Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012). O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

Tradução dos conceitos

Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

Manual de indexação (elaboração/utilização)

O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

Linguagem documentária

Este tópico inclui a escolha da linguagem. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a escolha da linguagem. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

Consistência/ Uniformidade

Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Adequação

Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o Vocabulário Controlado Básico (VCB), linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

Sistema de busca e recuperação por assunto

Esse tópico é composto por:

Avaliação

Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

Campos de assunto do formato MARC

A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca

Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre 
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto  ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição 
• N. Patrimônio 
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

Forma de saída dos dados

Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

Avaliação

É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

Referências

GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). Política de indexação. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.