Biblioteca Laura Corrêa Oliveira 2025/1

Sobre a Biblioteca

A Biblioteca Laura Corrêa Oliveira é aberta ao público para visitação e consulta local ao acervo. No entanto, o empréstimo de material bibliográfico é restrito aos servidores cadastrados à PGE-RS e a outros órgãos jurídicos estaduais relacionados.

História

Fundada em 1965, com a criação da Consultoria-Geral do Estado, iniciou-se o processo de formação de um pequeno acervo, o qual, um dia, viria a se tornar a Biblioteca da PGE-RS. Em 1985, a Biblioteca recebe o nome de “Laura Corrêa Oliveira”, em homenagem à referida bibliotecária pelos seus excelentes préstimos e incansável dedicação à Biblioteca da PGE-RS. Um fato curioso é que a bibliotecária Laura foi a segunda presidenta do Conselho Regional de Biblioteconomia 10ª Região - CRB-10.

Antes de situar-se no atual endereço, a Biblioteca, até 2014, localizava-se no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF)[1].

Subordinação

A Biblioteca Laura Corrêa Oliveira é subordinada à Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP) da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul [2], a qual compete: realizar e desenvolver pesquisas na área do Direito e disciplinas afins; constituir e manter acervo de material informativo relacionado com o estudo de temas jurídicos e correlatos; editar, sob a orientação do Conselho Editorial da Revista da Procuradoria-Geral do Estado, publicações que divulguem trabalhos e outras informações de interesse da instituição; promover a capacitação de recursos humanos, com a realização e a promoção de cursos, palestras, seminários e outras atividades, nas áreas de atuação da Procuradoria-Geral do Estado, bem como nas áreas que tenham implicação com a atividade jurídica; apoiar Procuradores do Estado e servidores que desejem participar de cursos de pós-graduação e/ou de extensão em instituições de ensino públicas ou privadas; e, por fim, coordenar e organizar a Biblioteca Laura Correa Oliveira e manter, em sua estrutura, o Centro de Estudos em Direito Tributário Doutor Maurício Baptista Berni - CEDIT -, criado pelo Decreto nº 42.068, de 27 de dezembro de 2002.

Organograma

Obs.: Cabe destacar que, no Organograma acima, retirado do site oficial da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul, embora exista, não é mostrada a associação da Biblioteca Laura Corrêa Oliveira à Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional (PIDAP).

Informações Institucionais

Por ser parte da PGE-RS, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira atua correspondendo à sua missão, visão e valores, os quais dizem respeito, respectivamente:

• Defender o Estado do Rio Grande do Sul e o interesse público por meio da atuação jurídica;
• Ser reconhecida pela excelência na defesa do Estado e pela proatividade na viabilização das políticas públicas;
• E, por fim, ter como instrumentos a colaboração, o comprometimento, a efetividade, a ética, a inovação, a integração, a qualidade técnica e a sustentabilidade.

Localização

Procuradoria-Geral do Estado do RS - Av. Borges de Medeiros, 1555/16º andar - Centro - Porto Alegre - RS CEP: 90110901.

Horário de funcionamento

De segunda à sexta-feira, o horário de atendimento externo da Biblioteca é das 8:30h às 19h.

Contato

• Fone: (51) 3288-1656
• E-mail: biblioteca.pgers@gmail.com

Equipe

Formada por 10 integrantes, sendo divididos por:

4	Analistas Bibliotecárias Jurídicas
4	Estagiários de Ensino Superior (Biblioteconomia)
2	Estagiários de Ensino Médio

Serviços

A Biblioteca oferece os seguintes:

• empréstimo domiciliar de livros (para usuários cadastrados na Biblioteca);
• empréstimo entre bibliotecas;
• auxílio na utilização do acervo físico e bases de dados;
• divulgação mensal dos sumários de periódicos correntes e novas aquisições de livros [3];
• divulgação, a pedido, da produção intelectual de procuradores e servidores;
• pesquisas de doutrinas e legislação;
• apoio técnico na elaboração da Revista da PGE-RS [4].

Recursos

A biblioteca dispõe dos seguintes:

Recursos financeiros

Os recursos da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (PGE-RS) destinados à Biblioteca Laura Corrêa Oliveira, que ficam sob responsabilidade do Procurador-Geral da PIDAP, vem através de orçamento público, que é elaborado pelo governo estadual.

Recursos materiais

Compra de estantes (por meio de licitações públicas), aquisição de obras físicas, contratação de revistas e periódicos digitais de Direito, equipamentos multimídia (computadores, scanners, impressoras) e material de escritório.

Recursos humanos

A Biblioteca tem uma equipe de bibliotecárias e estagiários, bem como o respaldo da equipe técnica contratada para implantação e manutenção do sistema PERGAMUM da unidade.

Acervo

Atualmente, a Biblioteca Laura Corrêa Oliveira possui aproximadamente 100 mil registros catalogados no seu acervo, entre livros, revistas, teses e artigos.

Em 2019, com a criação da Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva [5] (ESAE-PGERS), a Biblioteca recebeu, em doação, o acervo pessoal das obras do homenageado, Almiro do Couto e Silva, jurista e professor renomado mundialmente por suas obras sobre Direito Administrativo, que integrou a carreira de procurador do Estado do Rio Grande do Sul entre 1970 e 1986. Assim, passaram a integrar a Biblioteca da ESAE-PGERS mais de 2.500 obras, entre livros, revistas, teses e raridades relacionadas ao direito romano, italiano, francês e alemão.

Em abril de 2022, foi adquirida a assinatura da “Minha Biblioteca Jurídica”. A MB Jurídica conta com e-books das editoras Saraiva, Manole, Grupo GEN e Grupo A, entre outras, somando mais de 2.600 títulos da área jurídica, disponíveis de forma on-line mediante login e senha.

Desde 2013, o “Trilhas da Cultura” faz parte da PGE-RS, é um projeto criado dentro da Biblioteca e que visa estimular o hábito da leitura, divulgar e emprestar obras de cultura geral como artes, literatura, entre todos que por ali passam. A ideia da coleção partiu de solicitações recebidas de usuários em busca de outras leituras, não só a de linguagem técnica. Todo esse acervo é composto por obras doadas pelos usuários. Em outubro de 2022, ocorreu um sinistro (vazamento) que acabou inutilizando aproximadamente 60% do seu conteúdo.

Política de Indexação

Ter uma política de indexação eficaz é fundamental para promover um acesso sistemático e eficiente à informação, assegurando que tudo que compõe o acervo de uma biblioteca seja representado de forma organizada e acessível. Esse tipo de política padroniza as práticas de descrição e classificação, trazendo uma maior consistência. Isso importa, pois, segundo Rubi (2012), uma política de indexação serve como norte ao profissional bibliotecário para a realização de sua tarefa, orientando-o na tomada de decisão sobre a determinação dos assuntos.

• Analisamos, a seguir, três etapas do processo de indexação: análise conceitual, identificação dos conceitos e tradução utilizados pela equipe da Biblioteca.

Público-alvo

O público a que se destinaria uma politica de indexação da Biblioteca Laura Corrêa Oliveira diria respeito aos bibliotecários e estagiários responsáveis pela indexação no PERGAMUM.

Cobertura de assuntos

No acervo da Biblioteca são utilizadas palavras-chave de assuntos que envolvem principalmente a temática jurídica e tudo que a engloba, como, nos exemplos abaixo, retirados de processos de indexação de artigos de periódicos, partindo dos mais amplos para os mais específicos:

Áreas do Direito	Direito civil; Direito penal; Direito administrativo; Direito tributário; Direito do trabalho; Direito de família; Direitos humanos; Direito ambiental; Direito urbanístico; Direito de petróleo; etc.
Assuntos gerais e relacionados	Resolução de conflitos; Danos morais; Litígio; Violência contra a mulher; Políticas públicas; Inventário sucessório; Sociologia jurídica; Condução coercitiva; Movimentos sociais; Desenvolvimento sustentável; etc.
Órgãos	Supremo Tribunal Federal; Tribunal de Contas da União; Polícia Rodoviária Federal; Advocacia-Geral da União; etc.
Legislações	CPC - Código de Processo Civil - 2015; CPC - Código de Processo Civil - 2015 - ART - 15; CF - Constituição Federal; CF - Constituição Federal - 1988 - ART - 4; etc.
Siglas	ISS (Imposto Sobre Serviço) ONGs (Organizações Não-Governamentais); OMS (Organização Mundial da Saúde); OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico); ESG (Environmental, Social and Governance); etc.

Campos de assunto do formato MARC

Seguindo o exemplo da indexação de artigos de periódicos, os campos de assunto utilizados pela equipe da Biblioteca Laura Corrêa Oliveira são:

Campo 100	Entrada Principal - Nome Pessoal
Campo 245	Subcampo a - Título Principal; Subcampo b - Subtítulo; Subcampo c - Responsabilidade; Subcampo h - DGM (ex: recurso eletrônico)
Campo 500	Em Notas Gerais, especificar como "Documento de acesso restrito à PGE-RS" (caso seja um periódico digital de assinatura que a biblioteca recebe); ou especificar como "Acesso on-line" (ex: aplicar quando, nesse caso, for um periódico digital online e disponível gratuitamente na internet)
Campo 520	Nota Resumo (ex: colocar o resumo inalterado retirado de cada artigo)
Campo 697	Palavra-chave (obs.: se o termo aplicado não for encontrado, seleciona-se "Criar nova autoridade". Com o termo registrado como nova autoridade, ele aparecerá para seleção na pesquisa atual e futura. Cada nova autoridade criada deve ser reportada para o Controle de Autoridade)
Campo 700	Autor Secundário (ex: quando houver no artigo autor/autores secundário(s) é necessário preencher este campo)
Campo 856	Subcampo u - Endereço eletrônico (ex: inserir o link do artigo on-line ou do periódico integral, SOMENTE em caso de ser oriundo de um periódico digital online e gratuito)

Linguagem documentária

A Biblioteca Laura Côrrea Oliveira utiliza uma linguagem pré-coordenada, sendo realizada no momento da indexação, a partir da análise documentária da própria bibliotecária.

Sistema de Classificação da Biblioteca

Quanto ao Sistema de Classificação utilizado na Biblioteca Laura Corrêa Oliveira, este seria a Classificação Decimal Universal (CDU)[6]. Trata-se de um esquema de classificação uniformizado e normalizado, concebido por Paul Otlet e Henri La Fontaine, que visa cobrir e organizar a totalidade do conhecimento humano. É uma classificação decimal, já que a totalidade dos conhecimentos é dividida em 10 classes, que se subdividem de novo, do geral para o específico.

A organização das estantes na Biblioteca se dá primeiramente através do ordenamento do número de classificação com auxílio da Tabela Auxiliar. Em segundo lugar, é verificada a codificação alfanumérica.

Abaixo, a imagem da Tabela Auxiliar e um exemplo do tipo de organização das estantes:

Referências

Biblioteca Laura Corrêa Oliveira. Disponível em: https://ead.pge.rs.gov.br/course/view.php?id=620 Acesso em: 07 nov. 2024.

Procuradoria de Informação, Documentação e Aperfeiçoamento Profissional - PIDAP. Disponível em: https://www.pge.rs.gov.br/procuradoria-de-informacao-documentacao-e-aperfeicoamento-profissional-pidap Acesso em: 02 nov. 2024.

RUBI, M. P. Proposta para implantação de política de indexação em bibliotecas. In: LEIVA, I. G.; FUJITA, M. S. L. Política de Indexação. São Paulo : Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012. Acesso em: 02 nov. 2024.