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Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:28:13Z

Rosana: /* Adequação */

= Apresentação =
'''A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de e suas especificações, '''contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca''' João Bonumá a seus usuários:
'
• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''Quanto ao processo de indexação, a Biblioteca João Bonumá procura prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB), linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito'''. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:27:16Z

Rosana: /* Capacidade de revocação e precisão do sistema */

= Apresentação =
'''A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de e suas especificações, '''contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca''' João Bonumá a seus usuários:
'
• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''Quanto ao processo de indexação, a Biblioteca João Bonumá procura prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:27:02Z

Rosana: /* Capacidade de revocação e precisão do sistema */

= Apresentação =
'''A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de e suas especificações, '''contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca''' João Bonumá a seus usuários:
'
• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''Quanto ao processo de indexação, a Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:26:28Z

Rosana: /* Capacidade de revocação e precisão do sistema */

= Apresentação =
'''A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de e suas especificações, '''contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca''' João Bonumá a seus usuários:
'
• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''Quanto ao processo de indexação, a Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:25:19Z

Rosana: /* Cobertura temática e de Assuntos */

= Apresentação =
'''A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de e suas especificações, '''contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca''' João Bonumá a seus usuários:
'
• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:24:32Z

Rosana: /* Cobertura temática e de Assuntos */

= Apresentação =
'''A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de e suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:23:22Z

Rosana: /* Apresentação */

= Apresentação =
'''A biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:23:11Z

Rosana: /* Apresentação */

= Apresentação =
'''A Biblioteca escolhida foi a Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:21:37Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:21:23Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''Na Biblioteca''' João Bonumá '''o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação.''' Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de poucos termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:19:58Z

Rosana: /* Capacidade de revocação e precisão do sistema */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade, em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-20T02:18:22Z

Rosana: /* Acervo */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
'''O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum''', composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é ''' e organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-17T20:20:18Z

Rosana: /* Capacidade de revocação e precisão do sistema */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
'''O acervo''' corrente '''da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, '''pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum''', disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade em seu processo de indexação.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-17T19:35:24Z

Rosana: /* Capacidade de revocação e precisão do sistema */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
'''O acervo''' corrente '''da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, '''pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum''', disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca João Bonumá prioriza por uma maior especificidade, em detrimento de uma maior exaustividade em seu processo de indexação do material selecionada para compor o acervo.'''

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-17T19:12:21Z

Rosana: /* Cobertura temática e de Assuntos */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
'''O acervo''' corrente '''da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, '''pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum''', disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos '''aqui são as principais áreas de estudo''', e algumas de ''' e suas especificações, contempladas no acervo''' oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-17T19:11:01Z

Rosana: /* Sistema de Classificação da Biblioteca */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
'''O acervo''' corrente '''da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, '''pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum''', disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-17T19:10:21Z

Rosana: /* Sistema de Classificação da Biblioteca */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
'''O acervo''' corrente '''da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU)'''. A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:36:48Z

Rosana: /* Especificidade */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:32:53Z

Rosana: /* Especificidade */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca''' João Bonumá '''opta por uma maior especificidade em sua indexação, utilizando-se de poucos termos descritores, em torno de 1 a 2''', priorizando assim uma maior precisão em detrimento de uma maior revocação.'''

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:29:34Z

Rosana: /* Especificidade */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca''' João Bonumá '''opta por uma maior especificidade em sua indexação, utilizando-se de poucos termos descritores, em torno de 1 a 2.'''

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:29:20Z

Rosana: /* Especificidade */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''A Biblioteca''' João Bonumá '''opta por uma maior especificidade em sua indexação, utilizando de poucos termos descritores, em torno de 1 a 2.'''

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:20:32Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 4 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:19:55Z

Rosana: /* Adequação */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca''' João Bonumá '''é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:19:36Z

Rosana: /* Adequação */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:19:20Z

Rosana: /* Adequação */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

'''O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T20:12:18Z

Rosana: /* Especificidade */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T17:15:33Z

Rosana: /* Recursos humanos */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público; '''um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T17:14:53Z

Rosana: /* Recursos humanos */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
'''A Biblioteca''' João Bonumá '''conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em''':

'''Três bibliotecários''': a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. '''Um técnico do Ministério Público, um assistente Especial II e um estagiário''' em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T17:12:25Z

Rosana: /* Localização */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo - Porto Alegre/RS.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T17:11:34Z

Rosana: /* Apresentação */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, '''localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T17:11:07Z

Rosana: /* Apresentação */

= Apresentação =
'''A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre''', ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T16:50:36Z

Rosana: /* Missão e visão */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos tem como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico, e oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T16:17:54Z

Rosana: /* Missão e visão */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T16:17:28Z

Rosana: /* Apresentação */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A Biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-16T16:17:15Z

Rosana: /* Apresentação */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;
• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;
• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:27:46Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x - especificador de assunto ou forma
• z - especificador geográfico
• y - especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:27:26Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos, e suas características, utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:26:16Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:

'''CAMPO CARACTERÍSTICAS'''
• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:25:58Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
'''CAMPO CARACTERÍSTICAS'''

• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:25:46Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
'''CAMPO CARACTERÍSTICAS'''
• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:25:20Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
• CAMPO CARACTERÍSTICAS
• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610 - Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 - Evento como assunto
• 630 - Título uniforme como assunto
• 650 - Assunto principal
• 651 - Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:24:57Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
• CAMPO CARACTERÍSTICAS
• 600 - Nome pessoal como assunto
• 610: Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611: Evento como assunto
• 630: Título uniforme como assunto
• 650: Assunto principal
• 651: Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:24:45Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
• CAMPO CARACTERÍSTICAS
• 600: Nome pessoal como assunto
• 610: Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611: Evento como assunto
• 630: Título uniforme como assunto
• 650: Assunto principal
• 651: Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:23:33Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX. Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
• CAMPO CARACTERÍSTICAS
• 600 Nome pessoal como assunto
• 610 Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 Evento como assunto
• 630 Título uniforme como assunto
• 650 Assunto principal
• 651 Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:23:15Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX.

Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
• CAMPO CARACTERÍSTICAS
• 600 Nome pessoal como assunto
• 610 Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 Evento como assunto
• 630 Título uniforme como assunto
• 650 Assunto principal
• 651 Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:23:02Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX.

• Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
• CAMPO CARACTERÍSTICAS
• 600 Nome pessoal como assunto
• 610 Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
• 611 Evento como assunto
• 630 Título uniforme como assunto
• 650 Assunto principal
• 651 Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
• x especificador de assunto ou forma
• z especificador geográfico
• y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T20:22:13Z

Rosana: /* Campos de assunto do formato MARC */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral são selecionados de 3 a 5 termos.

Conforme o formato MARC 21, os campos adotados para a indexação de assuntos estão na área 6XX.
Os campos de assuntos utilizados na Biblioteca João Bonumá são:
CAMPO CARACTERÍSTICAS
600 Nome pessoal como assunto
610 Entidade ou norma jurídica (título uniforme de lei) como assunto
611 Evento como assunto
630 Título uniforme como assunto
650 Assunto principal
651 Assunto geográfico

Os subcampos podem ser utilizados para especificar, delimitar ou detalhar melhor o assunto principal:

SUBCAMPO CARACTERÍSTICAS
x especificador de assunto ou forma
z especificador geográfico
y especificador cronológico

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T19:29:30Z

Rosana: /* Adequação */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o '''Vocabulário Controlado Básico (VCB)''', linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral ficam de 3 a 5 termos.

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T19:26:16Z

Rosana: /* Cobertura temática e de Assuntos */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo, e algumas de suas especificações, contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o Vocabulário Controlado Básico (VCB), linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral ficam de 3 a 5 termos.

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.

Biblioteca João Bonumá 2025/2

2025-10-15T19:24:49Z

Rosana: /* Composição do acervo */

= Apresentação =
A Biblioteca João Bonumá, localizada no térreo da sede do Ministério Público do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, ocupa uma área de 287 m² e funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h (com horário especial em janeiro e fevereiro). Possui acervo especializado em Direito, composto por livros, periódicos, multimeios e bases de dados digitais. A biblioteca atende prioritariamente membros, servidores e estagiários do MP, mas também está aberta à consulta pública. O empréstimo de materiais é restrito ao público interno e regido pelo Provimento nº 87/2014, com exigência de autorização para estagiários. Também realiza empréstimos entre bibliotecas jurídicas. O público externo pode consultar o acervo e copiar parte do material. O sistema informatizado Pergamum permite busca, reserva e renovação de obras, além de serviços como DSI e sugestões de aquisição, para usuários internos cadastrados. Há também o acesso a bases de dados jurídicas, comerciais e próprias, disponíveis via intranet com login funcional.

A biblioteca também presta serviços como:

• Pesquisa e auxílio à pesquisa doutrinária para membros e servidores do Ministério Público;

• Catalogação na fonte para publicações do Ministério Público;

• Guarda e organização da produção intelectual de membros e servidores do Ministério Público;

A estrutura física inclui mesas coletivas e individuais, poltronas, estantes de novidades, dois computadores para consulta e armários com chave. O uso de celulares na área de estudo não é permitido.

== Histórico ==
A história da Biblioteca do Ministério Público do Rio Grande do Sul tem início na década de 1950. Em 1954, a então Procuradoria Geral do Estado adquiriu dois acervos que formaram a base inicial da Biblioteca: um pertencente ao Professor João Bonumá e outro ao jurista Itaúba Flório Pires, cuja coleção era composta majoritariamente por livros de seu pai, o desembargador Antonio Vieira Pires. A estruturação da Biblioteca começou em 1955, com a nomeação da primeira bibliotecária do Ministério Público, Hilcke Frederica Weis, uma das pioneiras da Biblioteconomia no estado. Ela atuou no cargo até 1983, quando se aposentou.

A Biblioteca foi oficialmente inaugurada em 13 de janeiro de 1955, antes do início da organização do acervo, em conjunto com a Galeria de Retratos dos ex-Procuradores-Gerais do Estado. O evento contou com a presença de diversas autoridades, incluindo o então Governador do Estado, General Ernesto Dornelles. Posteriormente a biblioteca teve várias sedes, com a atual se encontrando hoje na avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80.

==Missão e visão==
As bibliotecas dos Ministérios Públicos costumam ter como principal missão o apoio ao trabalho jurídico de seus membros através do acesso à informação especializada, preservando o acervo documental e histórico, promovendo o conhecimento jurídico e, por vezes, também podem prestar serviços à comunidade, oferecendo serviços de informação para os cidadãos e a comunidade em geral. Já a sua visão é alcançar excelência no atendimento e na gestão do acervo, consolidando-se como centros de referência para a atuação institucional do MP e a difusão da cultura e do conhecimento.

Quanto à visão das bibliotecas dos Ministérios Públicos, é nítido o objetivo de tornar-se referência em excelência na gestão de acervos jurídicos e culturais, aliando inovação tecnológica, atuação social e compromisso com a missão institucional. Essas bibliotecas buscam ser espaços democráticos, que promovam a cidadania e apoiem efetivamente a justiça e o desenvolvimento da sociedade.

==Organograma==

[[Arquivo:organograma funcional MP- RS-1.png|x900px|center]]

== Localização ==
Endereço: Av. Aureliano de Figueiredo Pinto 80, Térreo.

== Horário de atendimento ==
A Biblioteca João Bonumá opera atualmente com horário de atendimento de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h.

== Usuários ==
Com relação a comunidade que utiliza os recursos e serviços da biblioteca, estão quase que exclusivamente os funcionários do Ministério Público, entre estes servidores, residentes e estagiários, sendo a consulta por usuários externos muito baixa.

== Infraestrutura ==
Em 2006, com a inauguração da nova sede do MP/RS na Avenida Aureliano de Figueiredo Pinto, 80, a Biblioteca João Bonumá foi transferida para o térreo do prédio, ocupando cerca de 287 m². Cerca de 22.000 exemplares foram deslocados para o novo espaço. A Biblioteca ficou fechada por dois meses durante a mudança, metade do tempo embalando o acervo e a outra metade organizando e limpando as novas instalações, trabalho realizado pela própria equipe. Devido a problemas estruturais no prédio antigo, parte do material precisou ser recolocado nas estantes para distribuir o peso entre os pisos, o que atrasou o processo. A Biblioteca ganhou mobiliário novo e reabriu em agosto de 2006.

=== Recursos humanos ===
A Biblioteca João Bonumá conta com uma equipe de seis pessoas, divididas em:

Três bibliotecários: a coordenadora da Biblioteca e dois analistas do Ministério Público. E por fim, um técnico do Ministério Público, uma assistente Especial II e um estagiário em Biblioteconomia.

== Serviços ==
A Biblioteca João Bonumá oferece diversos serviços aos seus usuários, incluindo acesso a bibliotecas digitais com e-books completos, revistas especializadas em Direito e jornais, tanto físicos quanto online. Pelo site da Biblioteca, disponível na área de serviços da página do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é possível consultar o catálogo pelo Pergamum e acessar tutoriais que ajudam o usuário a utilizar esses recursos de forma autônoma.
No site, a Biblioteca apresenta uma descrição dos seus principais serviços:

ProView: O Proview permite o acesso ilimitado à íntegra de livros das editoras Revista dos Tribunais e Fiscosoft em formato digital. Na plataforma, é possível realizar pesquisas avançadas, navegar por índices, realizar anotações, realces, seleções de texto e atribuir marcadores.

Minha Biblioteca: A Minha Biblioteca permite a pesquisa e leitura do acervo de diversas editoras e selos editoriais, como a Saraiva, Forense, Método, Atlas, Manole, Zahar, entre outras. Com milhares de títulos, a plataforma traz praticidade e mobilidade para quem está dentro e fora do MP/RS.

LEX Magister: A Biblioteca Digital da Lex/Magister Editora, além das coleções de periódicos especializados e coleções de obras temáticas, traz ainda os seus principais títulos em e-books para leitura on-line. A plataforma permite a realização de anotações e gestão de leitura.
Revistas Digitais:

Revista dos Tribunais
• Biblioteca Digital Lex
• Zênite
• Síntese/IOB
• Revistas do MP

Jornais:

• GZH - Zero Hora (disponibilizado de forma integral para todo o MPRS)
• abc + (disponibilizado o acesso digital integral a todo o MPRS)

Outros serviços disponíveis incluem acesso a plataformas de jurisprudência, como a SínteseNet e a Jusbrasil, sendo esta última descrita da seguinte forma no site:

Jusbrasil: O Jusbrasil é um serviço privado de tecnologia jurídica que auxilia a coleta, organização e disponibilização da informação jurídica pública, tais como autos processuais, jurisprudência e diários oficiais. Com a plataforma, é possível obter em um só lugar movimentações processuais, leis, decisões judiciais, modelos de documentos, livros completos, entre outras informações. Em virtude do custo e modelo de negócio, o Jusbrasil é um serviço limitado, oferecido somente às Procuradorias, Promotorias e Setores do Ministério Público para uso compartilhado.

E, por fim, temos o “As Leis e as Letras”. Este serviço, oferecido pelo Ministério Público do RS, por meio do CEAF, promove o CEAFCAST e se propõe a ser uma atividade online que discute as interações entre Direito e Literatura. O objetivo é ampliar a compreensão crítica do Direito por meio da cultura literária, contribuindo para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.

== Contatos ==
E-mail: biblioteca@mprs.mp.br

Fones: (51) 3295-1779 - (51) 3295-1718 - (51) 3295-1872 - (51) 3295-1308

== Acervo ==
O acervo é organizado através de uma base de dados própria, gerenciada pelo Sistema Pergamum, composta, em sua maioria, por registros de livros, folhetos, periódicos, artigos de periódicos (impressos e eletrônicos) e artigos publicados em livros.

=== Sistema de Classificação da Biblioteca===
O acervo corrente da Biblioteca é organizado com base na Classificação Decimal Universal (CDU). A Classificação Decimal Universal (CDU) é um sistema numérico que organiza o conhecimento de forma hierárquica e detalhada, abrangendo todas as áreas do saber. É flexível, permitindo combinações para temas complexos, atualizada regularmente e amplamente utilizada internacionalmente para padronizar a organização de acervos. Tais características, facilitam a organização do acervo em uma área especializada, com maior riqueza de detalhes, permitindo ao usuário maior precisão em sua pesquisa.

Para a ordenação desse extenso material nas estantes utiliza-se também o Código Cutter, um sistema que usa letras e números para representar autor e título, assegurando a identificação de cada obra na mesma classificação; enquanto o acervo histórico de periódicos é organizado alfabeticamente.

Todo o acervo físico da Biblioteca está tombado pelo MP/RS e, junto às obras digitais, pode ser consultado localmente ou online pelo Pergamum, disponível a qualquer momento na página da Biblioteca no site do Ministério Público do RS, através do qual também o usuário pode fazer renovações e reservas sem precisar fazê-lo pessoalmente.

=Política de Indexação=

A política de indexação em um sistema de armazenamento e recuperação da informação envolve a escolha dos tipos de documentos a serem indexados, os métodos de análise e representação dos assuntos, a qualidade da indexação (como precisão, especificidade, exaustividade e revocação), o uso de linguagens controladas ou linguagem natural, e a avaliação da consistência e eficácia da recuperação. Esses elementos só fazem sentido quando considerados dentro do contexto específico do sistema, que possui objetivos próprios, um tipo particular de informação e um perfil definido de usuários (LEIVA; FUJITA, 2012). Portanto, segundo as autoras acima citadas, podemos concluir que a política de indexação envolve decisões relacionadas ao processo de indexação, à linguagem de indexação usada e ao sistema de recuperação da informação.

==Composição do acervo==
A Biblioteca João Bonumá é órgão do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS), cujo objetivo principal é prestar apoio informacional às atividades funcionais dos Membros, Servidores e demais colaboradores desta instituição. Para tanto, organiza e disponibiliza acervo documental composto, majoritariamente, por livros e periódicos jurídicos com ênfase nas áreas de atuação do MP-RS: criminal, cível, ambiental, consumidor, urbanismo, patrimônio público, direitos humanos, infância e juventude. O principal público usuário é o institucional, vinculado ao MP-RS, mas também oferece possibilidade de acesso a alguns de seus serviços ao público externo. Há ainda a possibilidade de os usuários fazer sugestões de novas aquisições para a composição do acervo.

==Cobertura temática e de Assuntos==
A cobertura temática dos documentos deve refletir as áreas do conhecimento atendidas pela biblioteca e pelo sistema de recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012). Desta forma apresentamos as principais áreas de estudo contempladas no acervo oferecido pela Biblioteca João Bonumá a seus usuários:

• Direito Econômico
• Direito do Trabalho
• Direito Previdenciário
• Direito Tributário
• Direito em geral
• Introdução ao Direito
• Filosofia do direito
• Medicina Legal
• Direito Constitucional
• Constituições
• Constituições (comentários)
• Direitos Humanos
• Direito Eleitoral
• Processo Penal
• Código Processo Penal Comentado
• Ação Penal
• Execução Penal
• Júri
• Direito Penal
• Código Penal Comentado
• Crime Organizado
• Improbidade Administrativa
• Tóxicos
• Crimes contra a pessoa
• Crimes contra a mulher
• Criminologia
• Direito Penal Militar
• Direito Civil
• Código Civil Comentado
• Registros Públicos
• ECA
• Contratos
• Direito do Consumidor
• Código de Defesa do Consumidor
• Responsabilidade civil
• Direito da Família
• Sucessões
• Direito Comercial
• Falências
• Processo civil
• Código de Processo Civil Comentado
• Arbitragem
• Medidas Cautelares
• Inquérito Civil
• Ação Civil Pública
• Execução Civil
• Recursos
• Ministério Público
• Direito Sumular
• Direito Ambiental
• Crimes Ambientais
• Direito Administrativo
• Processo Administrativo Disciplinar
• Licitações
• Trânsito
• Direito Municipal
• Saúde Pública
• Direito Urbanístico

==Capacidade de revocação e precisão do sistema==
Capacidade de revocação e precisão do sistema se refere à recuperação da informação na base de dados, considerando exaustividade, revocação e precisão. Quanto mais exaustiva for a indexação, maior será a revocação (mais documentos recuperados), mas a precisão tende a ser menor (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Especificidade==
Este item trata do grau de especificidade que a linguagem documentária e a unidade de informação permitem ao bibliotecário ao definir o assunto de um documento. Em geral, as bibliotecas optam por representar os assuntos de forma mais ampla, o que aumenta a revocação (mais documentos recuperados), mas reduz a precisão, exigindo que o usuário faça um esforço maior para encontrar o material que realmente atenda à sua busca (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na biblioteca analisada, devido à sua tipologia e à especificidade dos assuntos, é necessário um maior detalhamento na indexação, usando vários termos descritores por item, para garantir uma recuperação da informação mais precisa e eficiente.

==Exaustividade==
Este aspecto da política de indexação, diz respeito à medida de extensão em que todos os assuntos de um documento são identificados e selecionados durante a leitura documentária e traduzidos na linguagem utilizada. Assim como na revocação, precisão e especificidade, essa decisão impacta e influencia diretamente o trabalho do bibliotecário, a rede de bibliotecas e a recuperação da informação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Formação do indexador==
Este item trata da formação inicial e continuada esperada do profissional responsável pela indexação na biblioteca. É necessário que o bibliotecário faça cursos específicos sobre indexação e sobre as áreas de interesse dos usuários, para conhecer melhor os temas com os quais trabalha e a terminologia mais usada pelo público (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Procedimentos relacionados à indexação==
Este aspecto trata de como a leitura documentária deve ser feita para a indexação, incluindo orientações sobre quais partes do documento ler ou evitar. A política de indexação deve detalhar todas as etapas do processo (análise, síntese e representação), para garantir um padrão mínimo entre as bibliotecas que colaboram com o catálogo. Isso ajuda os bibliotecários e serve também como ferramenta de formação em serviço (LEIVA; FUJITA, 2012).

A seguir, uma sugestão de procedimentos, de acordo com a Norma
ABNT 12676:

• Análise: leitura e segmentação do texto para identificar e selecionar conceitos.
• Síntese: elaboração do texto documentário com os conceitos selecionados.
• Representação: uso de linguagens documentárias para representar os conceitos.

===Análise de assunto===
Este item se refere à adoção das concepções de análise de assunto orientadas pelo conteúdo (ênfase no conteúdo do documento) e pela demanda (ênfase no usuário potencial do documento a ser indexado), (LEIVA; FUJITA, 2012).
O processo de leitura documentária para análise de assunto deve focar nas partes do documento que permitem identificar e selecionar os assuntos tratados, tais como título, sumário, introdução, ilustrações, referências, etc.

A NBR 12676 explica que a indexação consiste em três estágios, que tendem a sobreposição:

• Exame do documento e estabelecimento do assunto de seu conteúdo;
• Identificação dos conceitos presentes nos assuntos;
• Tradução desses conceitos nos termos de uma linguagem de indexação.

A leitura técnica do documento visando à compreensão sem deixar nenhuma informação de lado pressupõe a consideração especial das seguintes partes:

• Título e subtítulo;
• Resumo, se houver;
• Sumário;
• Introdução, aberturas de capítulos e conclusões;
• Ilustrações, diagramas, tabelas e seus títulos explicativos;
• Palavras ou grupos de palavras em destaque (sublinhadas, impressas em tipo diferente, etc.);
• Referências bibliográficas.

===Tradução dos conceitos===
Consiste em representar os conceitos com termos da linguagem de indexação usada pelo sistema. Preferencialmente, essa linguagem deve estar integrada à interface de catalogação (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Manual de indexação (elaboração/utilização)==
O manual deve orientar sobre a indexação na catalogação, criar um padrão para o tratamento temático, servir como treinamento para o bibliotecário, registrar as decisões da política de indexação e permitir sua avaliação e revisão conforme os objetivos da instituição e dos usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

==Linguagem documentária==
Este tópico inclui a ''escolha da linguagem''. A linguagem documentária padrão para o campo de assunto controlado deve ser usada sozinha, sem necessidade de outra. Porém, o uso de uma linguagem complementar é válido para ajudar bibliotecários na indexação e usuários na recuperação da informação, (LEIVA; FUJITA, 2012).

A autora Carneiro (1985, p. 229–239) destaca sete elementos importantes para definir uma política de indexação, entre eles, a ''escolha da linguagem''. A linguagem usada permite ao bibliotecário representar com precisão o conteúdo do documento, influenciando diretamente os resultados das buscas dos usuários. Essa escolha impacta o desempenho do sistema de recuperação da informação, como o catálogo on-line, e afeta a relevância dos resultados obtidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Consistência/ Uniformidade===
Este tópico trata de garantir que um mesmo assunto seja sempre analisado e representado de forma consistente. O tamanho do vocabulário e o número de conceitos usados influenciam essa uniformidade. Uma decisão política importante é padronizar o uso das mesmas linguagens documentárias complementares em bibliotecas que atendem cursos semelhantes. Além disso, a política de indexação deve definir o nível de especificidade para representar cada documento, considerando principalmente os cursos oferecidos pela biblioteca (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Adequação===
Este aspecto refere-se à habilidade do bibliotecário em identificar o assunto do documento e traduzi-lo corretamente para o vocabulário controlado. O bibliotecário deve se esforçar para representar bem o conteúdo, mas às vezes precisa da ajuda do usuário, que geralmente é especialista no assunto. Além disso, uma linguagem documentária desatualizada e genérica pode dificultar uma indexação precisa. Decidir qual linguagem usar e em qual momento, ajudaria a reduzir as incoerências e erros durante esse processo no que diz respeito à representação do assunto. Este ponto está ligado aos dois anteriores (LEIVA; FUJITA, 2012).

O vocabulário utilizado pela Biblioteca João Bonumá é o Vocabulário Controlado Básico (VCB), linguagem documental adotada pela Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI) – Congresso Nacional, que abrange as Ciências Sociais e Humanas, com ênfase em Direito. A RVBI é uma rede cooperativa de bibliotecas, coordenada pela Biblioteca do Senado Federal, dentre as quais estão aquelas vinculadas à: Procuradoria Geral da República (PGR), Superior Tribunal de Justiça (STJ), Supremo Tribunal Federal (STF), Advocacia Geral da União (AGU), Tribunal Superior do Trabalho (TST), entre outras.

=Sistema de busca e recuperação por assunto=
Esse tópico é composto por:

===Avaliação===
Este item trata da avaliação do sistema de recuperação da informação pelo bibliotecário para medir a satisfação dos usuários. A política de indexação deve considerar o uso de software com uma interface de busca que facilite a organização da informação e a interação do usuário. Também é importante prever formas de avaliação e ajustes baseados no feedback de bibliotecários e usuários (LEIVA; FUJITA, 2012).

===Campos de assunto do formato MARC===
A política de indexação deve definir quais campos do registro bibliográfico serão usados para construir o catálogo. No formato MARC 21, os campos 650 e 690 correspondem ao assunto controlado e ao assunto livre, respectivamente. A decisão política deve padronizar e controlar o campo 650, usando uma linguagem documentária única para todas as bibliotecas cooperantes. O controle do campo 690 deve ser decidido coletivamente pelas bibliotecas, considerando suas características específicas. Uma sugestão é usar linguagens documentárias auxiliares para cada área, como DeCs para Odontologia, BRASED para Educação e o Tesauro de Engenharia Civil (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá o formato descritivo utilizado é o catalográfico, em MARC21, utilizando-se dos campo 650 para fins de indexação e recuperação da informação. Quanto à quantidade de termos descritores utilizados para a recuperação da informação, vai depender muito de cada obra a ser catalogada e de suas especificidades, mas de forma geral ficam de 3 a 5 termos.

===Capacidade de consulta a esmo (browsing) e estratégia de busca===
Este aspecto trata da interface de busca dos sistemas de recuperação da informação, especialmente da organização temática. Uma decisão política importante é permitir que o usuário veja a linguagem usada pelo sistema durante a sua busca. Assim, ele pode entender a hierarquia dos assunto que procura, do mais geral ao mais específico, melhorando a relevância dos resultados de sua pesquisa (LEIVA; FUJITA, 2012).

A Biblioteca João Bonumá utiliza o Pergamum, que dá opção de busca geral, avançada, por autoridades ou novas aquisições. Ele também disponibiliza os seguintes filtros de pesquisa:

• Termo Livre
• Título ou Título (palavra em qualquer posição)
• Série
• Autor ou autor (palavra em qualquer posição)
• Assunto ou assunto (palavra em qualquer posição)
• Editora
• Número de chamada
• CCN
• ISBN
• ISSN
• Código do Acervo
• Código do Exemplar
• Proc. Aquisição
• N. Patrimônio
• Num. Patrimônio exata
• Área de conhecimento
• Acervo Indexado
• Tipo de obra

Na pesquisa avançada ainda pode-se escolher pesquisar por título, termo livro, assunto ou autor, com as opções de adicionar mais títulos à pesquisa e com os filtros sendo: Termo em qualquer posição, termo exato ou termo inicial (inicia com).

===Forma de saída dos dados===
Este item trata de como os resultados da busca são apresentados aos usuários e como isso afeta a precisão. Para melhorar a experiência, sugere-se separar os itens por tipo, permitir ordenar por data, autor ou título, e oferecer diferentes formatos de exibição, como fichas catalográficas, referências ou formatos MARC21 completos ou resumidos (LEIVA; FUJITA, 2012).

=Avaliação=
É necessário avaliar a política de indexação aplicando as diretrizes propostas para a construção de catálogos e criar um modelo para essa avaliação. A equipe da biblioteca discutirá esse modelo para sugerir ajustes, melhorias e complementar as diretrizes (LEIVA; FUJITA, 2012).

Na Biblioteca João Bonumá, a coordenadora, responsável pela equipe de bibliotecários, deverá ser quem conduzirá a avaliação da política de indexação, do software e diretrizes, promovendo ajustes e melhorias com base no retorno dos usuários. Esse processo, realizado em conjunto com a equipe e o público-alvo da biblioteca, deverá buscar alcançar o objetivo de tornar a biblioteca uma referência para seus membros e para a comunidade do seu entorno.

=Referências=
GIL LEIVA, Isidoro; FUJITA, Mariângela Spotti Lopes (ed.). '''Política de indexação'''. São Paulo: Cultura Acadêmica; Marília: Oficina Universitária, 2012.

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT. NBR 12676: '''métodos para análise de documentos: determinação de seus assuntos e seleção de termos de indexação: procedimento'''. Rio de Janeiro, 1992.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. Biblioteca. Disponível em: https://www.mprs.mp.br/biblioteca/. Acesso em: 24 set. 2025.